Senadora Danielle Ribeiro, relatora do Perse, não modificou o texto – (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Após meses de embate com o Executivo, empresários dos setores de eventos e turismo demonstram satisfação com a aprovação do novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A principal mudança foi o limite de gasto de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026 para a manutenção da iniciativa criada durante a covid-19. Outra novidade, é que o texto, que seguiu para sanção presidencial, fez com que o número de setores contemplados, atualmente 44, caísse para 30. Entre as atividades excluídas estão albergues, campings e pensões; produtoras de filmes para publicidade; e atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos.
A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) comemorou a aprovação do projeto, no Senado, sem alterações e disse que a principal conquista da continuidade do programa é garantir a desoneração das empresas do segmento, permitindo, assim, a manutenção do planejamento previsto sem custos fiscais para este ano.
“A aprovação pelo Senado representa, naturalmente, a retomada de um programa que havia sido praticamente aniquilado pelo Governo”, destacou Doreni Caramori Júnior, presidente da associação. “Naturalmente, se fosse possível aprimorar (o texto) em um curto espaço de tempo, o setor gostaria de aprimorar. Como não seria possível, entre escolher ficar mais um mês no debate e correr o risco de o setor ter de pagar mais um mês de tributo, o setor se posicionou no sentido de acelerar e votar aquele texto, que já era uma conquista”, afirmou.
Segundo a relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), “entre o perfeito e o que é possível, nós escolhemos ficar com o que é possível”. A senadora chegou a se reunir com representantes dos setores para ouvir as sugestões, mas, caso fossem aprovadas as alterações da relatora, o texto teria de voltar para a análise dos deputados, levando ainda mais tempo. Por isso, foram rejeitadas 13 emendas.
Um levantamento realizado pela GO Associados, realizado a pedido da Associação Brasileira de Eventos Corporativos e Sociais (Abrafesta), mostrou que, da maneira como foi aprovado, o novo Perse fará com que cerca de 106 mil CNPJs percam acesso ao benefício tributário do programa.
De acordo com os cálculos do setor, cerca de 889 mil CNPJs eram beneficiados pelos incentivos fiscais com o modelo anterior do programa, e agora serão cerca de 782 mil. Essa baixa, segundo a Abrafesta, implicará em demissões. A estimativa é de que haverá perda de quase 780 mil postos de trabalho após os ajustes.
Fonte: Correio Braziliense
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