O Governo de Santa Catarina publicou nesta quarta-feira (14) um novo decreto com definições para o enfrentamento da Covid-19. As regras entram em vigor nesta quinta (15) e valem até quando durar o estado de calamidade pública, previsto para terminar em 31 de outubro.
Entre as definições estão a suspensão da limitação no horário de funcionamento dos serviços. Agora, as horas de abertura e fechamento das atividades deixam de ser reguladas por protocolos e regramentos sanitários do estado.
Porém, mesmo sem a necessidade do encerramento antecipado das atividades, os serviços deverão observar os demais regramentos sanitários para o funcionamento.
O decreto também prevê medidas para o retorno presencial das atividades da administração pública do estado e informa sobre normativas vigentes para a realização dos eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 (quinhentos) participantes.
O uso obrigatório de máscara em espaços públicos e privados e a suspensão de público em competições esportivas públicas ou privadas continua valendo. Quem estiver sem a proteção em ambiente fechado fora de espaços domiciliares está sujeito a multa de R$ 500, dobrado o valor em caso de reincidência.
Assim como já ocorria anteriormente, os municípios podem estabelecer regras mais restritivas caso julguem necessário.
Os servidores do Executivo estadual voltarão ao trabalho presencialmente. O decreto estabelece ainda que a listagem dos agentes públicos que forem submetidos ao regime de trabalho remoto deverá ser mantida atualizada pelos setoriais e seccionais de gestão de pessoas dos órgãos e das entidades.
O acesso do público a competições esportivas segue suspenso até 31 de agosto.
Evento com mais de 500 participantes precisam de avaliação da Diretoria de Vigilância Sanitária e autorização do município-sede e da Comissão Intergestores Regional.
Santa Catarina confirmou nesta quarta-feira (14) que 1.084.339 pacientes testaram positivo para Covid-19 desde o início da pandemia. A doença respiratória causou 17.445 óbitos. Além disso, 1.048.762 se recuperaram e 18.132 estão em acompanhamento. A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 85,5%.
Segundo o Vacinômetro, 3.141.631 pessoas já tomaram a primeira dose das vacinas contra a Covid-19 e 1.068.536 doses foram aplicadas na D2. Ao todo, 4.210.167 doses foram aplicadas em Santa Catarina.
Fonte: G1