Ainda não vencemos a guerra!

Isenção da cobrança de ECAD novamente em pauta na MP948

Ainda não vencemos a guerra. Nem mesmo a força dos 83 anos de atuação da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, os 55 anos da ABIH Santa Catarina e os mais de 32 mil meios de hospedagem foram suficientes para derrubar a cobrança da taxa do ECAD constante na Medida Provisória 907/19, que foi para votação nesta semana na Câmara e no Senado.

Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP tratava de diversos temas do setor, entre eles a isenção do pagamento dos direitos autorais para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para os hotéis, motéis e cabines de navios, sem alteração da cobrança nas áreas comuns. No entanto, este trecho foi suprimido pelo relator, e entrará novamente em pauta como uma emenda à Medida Provisória 948/20, que trata do cancelamento e renegociação de reservas e eventos no setor de turismo.

Esta matéria mantém nossa esperança. A votação da MP 948/20 ocorrerá dentro de pouco tempo, cerca de 60 dias, e é fundamental para garantirmos a competitividade dos meios de hospedagem, assim como, a manutenção dos cerca de 380 mil empregos diretos e mais de 1,3 milhões indiretos gerados pelo setor.

Quero agradecer aos senadores e deputados federais de Santa Catarina que estão apoiando esta proposta a reconhecendo a importância para o turismo e para a hotelaria, bem como, para o fortalecimento da economia do Brasil.

Se faz necessário que todos os hoteleiros se unam, deem as mãos e procurem seus legítimos representantes do congresso nacional, pedindo-lhes apoio a esta causa justa e tão esperada pelo setor.

Avante hoteleiros e hoteleiras de Santa Catarina!  

Osmar José Vailatti

Diretor-presidente ABIH-SC