A Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira (FPhotel) está em Brasília, nesta semana, ao lado de hoteleiros, profissionais dos setores de turismo e de eventos, representantes de entidades de classe e sindicatos laborais de todo o Brasil para um ato em defesa da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), extinto pela Medida Provisória 1.202, editada pelo governo federal no final de 2023.
O ato, que tem cobertura do M&E e foi articulado pelo presidente da ABIH, Manoel Linhares, e pelo presidente executivo do Fohb, Orlando de Souza, reúne milhares de líderes do setor e tem por objetivo afirmar a importância do programa para a hotelaria nacional e demonstrar seu desacordo com a medida, além de ressaltar os danos que ela pode trazer para o setor de turismo. O movimento acontece menos de um mês depois de uma série de entidades e empresas irem a Brasília em defesa dos mesmos interesses.
Às 09h, as autoridades se encontraram no Anexo II. Às 10h, realizaram um Ato de Defesa do Perse no Plenário do Senado Federal. Na parte da tarde, foi a vez dos executivos visitarem os gabinetes para mobilizar parlamentares. Na quarta e na quinta-feira (6 e 7), a programação continua com a visita aos gabinetes de Senado Federal e Câmara dos Deputados para mobilizar parlamentares, que receberam documentos sobre a importância do programa para o Brasil.
Orlando de Souza, do Fohb, Leonardo Volpatti, diretor executivo da Frente Parlamentar da Hotelaria, Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, e José Odécio, presidente da ABIH
Ao M&E, Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, comentou sobre a luta da hotelaria. “Após ver dois auditórios, o maior plenário da Câmara e o plenário da Senado lotados, com 1,2 mil hoteleiros e do Turismo, podemos dizer que estamos fazendo o maior evento da história do turismo e da hotelaria do Brasil. Isso é inédito. E o baixinho mostrou, para os que tinham dúvidas, que é maior liderança do Turismo do Brasil”, disse.
“Após ver dois auditórios, o maior plenário da Câmara e o plenário da Senado lotados, com 1,2 mil hoteleiros e do Turismo, podemos dizer que estamos fazendo o maior evento da história do turismo e da hotelaria do Brasil. Isso é inédito. E o baixinho mostrou, para os que tinham dúvidas, que é maior liderança do Turismo do Brasil”
Orlando de Souza, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), por sua vez, afirmou que foi surpreendente e positivo pela magnitude do evento. “Uma quantidade enorme de pessoas lotou o plenário e o auditório. Dois recados importantes para as negociações com o governo: o Perse é um programa de compensação por tudo aquilo que o setor viveu e, portanto, precisa dessa compensação para continuar se estruturando e melhorando sua capacidade e financeira e operacional, além do desconforto de parte do Parlamento que viu a votação ser anulada por uma MP após seis votações. Não é esse o caminho, então há um espaço para conversar e negociar”, destacou.
Orlando de Souza, presidente executivo do Fohb, e Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional
Para os representantes da Frente Parlamentar Mista, a MP contraria a decisão suprema da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que aprovaram o programa por três vezes, incluindo um acordo com o atual governo federal há menos de um ano, e antecipa para abril deste ano a volta da cobrança de impostos que só seriam pagos a partir de 2027. A FPhotel também destaca que os recursos para o programa já estão previstos na Lei Orçamentária de 2024.
O fim do Perse foi determinado pela Medida Provisória (MP) 1.202/2023. O texto retoma de forma gradativa, a partir de abril, a tributação sobre as empresas do setor de eventos, que voltará a ser cobrada totalmente em 2025. Em meio ao protesto, o Senado promove nesta terça-feira (5) uma sessão temática no Plenário para debater os impactos da extinção do programa criado para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi prejudicado pela pandemia.
A mobilização da FPhotel no Congresso Nacional conta com o apoio de diversas entidades nacionais ligadas à indústria de hotéis, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), todas as ABIH’s estaduais e do Distrito Federal, o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), a União Nacional de Convention & Visitors Bureau e Entidades de Destinos (Unedestinos), a Associação Brasileira de Motéis (ABMotéis) e a HI Hostel Brasil, representante da Hostelling International, a maior rede de hostels do mundo.
“O Perse é um programa de compensação por tudo aquilo que o setor viveu e, portanto, precisa dessa compensação para continuar se estruturando e melhorando sua capacidade e financeira e operacional, além do desconforto de parte do Parlamento que viu a votação ser anulada por uma MP após seis votações”
A mobilização da Frente Parlamentar também tem a participação da Associação Brasileira dos Agentes de Viagens (Abav Nacional), Associação Brasileira das Empresas de Eventos (Abeoc), Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil (Adibra), Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit), Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG), Associação Latino Americana de Gestão de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev), Associação do Marketing Promocional (Ampro), Apoio Eventos e Turismo, Associação Paulista de Bares, Restaurantes, Eventos, Casas Noturnas, Similares e Afins (Apressa), Associação Regional das Águas Quentes de Goiás (Aqua), Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo (ABBTur), Associação Dos Hoteleiros de Águas de Lindoia (Ahal), Confederação Nacional de Turismo (CNTur), Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) e Sistema Integrado de Parques Temáticos e Atrações Turísticas (Sindepat).
Fonte: M&E
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