26.mar.20 | Por: ABIH-SC

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Ref. Cobrança EGEDA
18.jan.24 | Por: ABIH-SC

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Quanto a cobrança de direitos autorais por retransmissão de audiovisual que vem sendo objeto de notificações emitidas pela Entidade de Gestão de Direito Sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil – EGEDA e recebidas por V. Sas., merece a seguinte reflexão: Apesar da referida entidade estar formalmente habilitada para atuar no Brasil, cabe informar que no processo […]

Recupera Mais Alesc aprova programa de recuperação fiscal para resgatar R$ 1,5 bilhão em impostos devidos em SC
18.jan.24 | Por: ABIH-SC

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Planejado pelo Governo do Estado para ser o programa de recuperação fiscal mais ousado da história de Santa Catarina, o projeto que institui o Recupera Mais teve sua redação final aprovada na terça-feira, 19/12, na Assembleia Legislativa (Alesc). O programa entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 com opções de adesão […]

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18.jan.24 | Por: ABIH-SC

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Em pleno crescimento, Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina, recebeu em janeiro uma ótima notícia: o município foi novamente integrado do Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo. O certificado é válido por um ano, por isso, a importância da renovação. Este é o segundo ano consecutivo que a cidade é selecionada para o programa, que […]