Posts

informativo abih-sc 15102021

Informativo ABIH-SC 15 de outubro

No informativo da ABIH-SC desta semana você vai ver:

Brunch marca o pré-lançamento do seguro hóspede: o BenLife4Guest;-Quimidrol confirmada para rodada de negócios no Dia do Hoteleiro!;-TAB Energia apresenta na rodada de negócios sistema de energia solar fotovoltaica on-grid;-ABIH-SC promove workshop com o tema LGPD para o ramo hoteleiro!;-A B2BHotel é dirigida e idealizada por hoteleiros;-Assinado acordo ministerial para prevenção ao uso de drogas no turismo nacional e internacional;-Com 53% das certificações, SC é o estado com mais selos do programa Bandeira Azul no país;-Hotel Vila do Farol;-Iate Hotel.

Confira o informativo completo AQUI!

Brasil alcança marca de 130 mil prestadores de serviços turísticos regularizados

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Turismo (27.09), o setor alcança uma importante conquista no país: o Brasil atingiu a marca de mais de 130 mil prestadores de serviços turísticos regularizados no Cadastur, o cadastro nacional do Ministério do Turismo que reúne empresas e profissionais do ramo. O número configura um recorde de registros, representando um aumento de mais de 100% em relação a 2017.

“Este é um reflexo dos nossos esforços em conscientizar o setor da importância da regularização dos serviços turísticos. No atual momento em que vivemos, com o avanço da vacinação e a retomada pulsante das atividades, precisamos cada vez mais de um turismo seguro e qualificado. Isso é essencial para colocar o Brasil no topo das nações referências em turismo no mundo pós-pandemia”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

As atividades com o maior número de cadastros são agências de turismo (32.360), guias de turismo (27.156), restaurantes, bares e similares (18.577), meios de hospedagem (15.594) e transportadoras turísticas (13.736).

Já entre os estados com mais prestadores regularizados, São Paulo ocupa o primeiro lugar (27.721), seguido do Rio de Janeiro (20.073), Minas Gerais (11.083) e do Rio Grande do Sul (8.548).

O registro no Cadastur é obrigatório para guias de turismo, acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas. O cadastro tem validade de dois anos, no caso de pessoas jurídicas, e de cinco anos, para guias de turismo.

Também podem se cadastrar, de maneira opcional, as seguintes atividades: casas de espetáculos; centros de convenções; empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos; empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; locadoras de veículos para turistas; prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos; prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares.

COMO SE CADASTRAR –

BENEFÍCIOS – Além de ser uma importante fonte de consulta para os turistas, o Cadastur também garante diversas vantagens e oportunidades aos cadastrados, como acesso a financiamentos; oportunidades de qualificação exclusivas; apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; incentivo à participação em programas e projetos do governo federal e visibilidade nos sites do MTur e do Cadastur.

Entre os programas exclusivos para os prestadores regulares no Cadastur está o Selo “Turismo Responsável, Limpo e Seguro”. Até agora, mais de 29 mil estabelecimentos e guias de turismo já aderiram ao selo. “O selo é um diferencial para os prestadores de serviços turísticos, um símbolo do compromisso assumido por eles em adotar medidas que protejam turistas e trabalhadores do setor”, explicou o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França.

Saiba mais sobre o Selo Turismo Responsável e como aderir à iniciativa AQUI.

Os prestadores de serviços turísticos que fazem parte do Cadastur também dispõem de uma linha de crédito especial, por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Fungetur possui como principais diferenciais as taxas, que são pré-definidas e menores que as comumente praticadas no mercado, e a possibilidade de utilização para capital de giro, a aquisição de bens (máquinas e equipamentos) e a realização de obras (implantação, modernização, ampliação ou reforma). Após a emissão do certificado do Cadastur, o empresário pode se dirigir a um agente financeiro credenciado para solicitar o crédito.

Saiba mais sobre o Fungetur e quais são os bancos credenciados AQUI.

As vantagens do cadastro também se aplicam ao campo da qualificação. Os guias de turismo regulares no Cadastur têm acesso a cursos exclusivos, ofertados periodicamente pelo Ministério do Turismo em parceria com instituições de ensino de todo o Brasil.

Clique AQUI e conheça os principais programas do Ministério do Turismo.

Além de todos estes benefícios, algumas atividades turísticas só poderão ter acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) se estiverem inscritas no Cadastur, como estabelece a Portaria n° 7.163/2021 do Ministério da Economia. É o caso de empresas de realização ou comercialização de congressos, eventos esportivos, feiras de negócios, shows, festas, casas de eventos e hotelaria em geral, entre outros. A Lei nº 14.148/2021, que cria o Perse, foi sancionada em maio deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, para apoiar o setor de eventos e turismo diante dos impactos da pandemia.

Por Vanessa Castro

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Mtur

Experiências internacionais marcam último dia de webinário sobre Conta Satélite de Turismo

A participação de representantes do México e de Portugal marcou, nesta quinta-feira (23.09), a última transmissão do webinário “O Turismo Conta”, promovido pelo Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que debateu desafios da implantação da Conta Satélite de Turismo no país. Durante três dias, especialistas abordaram benefícios da ferramenta à avaliação da economia do setor e à promoção de ações (Assista ou reveja aqui).

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, elogiou a colaboração dos envolvidos e reafirmou os esforços pela adequada análise do desempenho do ramo. “A Conta Satélite exige esforço conjunto, e o evento mostrou exatamente isso. Termos todos os dados disponíveis do setor reforça o nosso trabalho de consolidar o turismo como um importante vetor da economia no governo federal, até pelo seu poder de gerar divisas, emprego e renda”, comentou.

Na live desta quinta-feira, Teresa Hilário, do Departamento de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística de Portugal, relatou os trabalhos voltados à adoção, desde 2003, da Conta Satélite de Turismo no país. A técnica frisou a necessidade de parcerias neste sentido. “A cooperação interinstitucional é fundamental, bem como a integração com as Contas Nacionais. A Conta Satélite de Turismo precisa de várias outras estatísticas para existir”, pontuou.

Exposição semelhante foi feita por Francisco Guillén Martín, diretor-geral adjunto de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (INEGI) do México. Martín detalhou a criação do instrumento, iniciada em 1991, e citou seus benefícios. “No México, ela foi um motor para o crescimento da economia. Para implementar a Conta Satélite, é necessário uma coordenação interinstitucional e de especialistas, que permita identificar necessidades de informação”, ressaltou.

A subsecretária de Gestão Estratégica do MTur, Luana Boldori, comemorou os avanços no processo de construção da Contra Satélite. “Esse webinário, com a presença e a soma de cada especialista, nos permitiu dar um grande e importante passo para a implementação da Conta Satélite. A palavra que marca a nova etapa desse processo é parceria. Então, que nós sigamos alinhados rumo à efetiva implementação dessa iniciativa”, conclamou.

Já o diretor de Pesquisas da Fundação IBGE, Cimar Azeredo, recordou parcerias com o MTur para a análise da economia do setor e defendeu empenho pela concretização da ferramenta. “A gente tem que acender a luz da Conta Satélite para ela começar a orbitar nas Contas Nacionais. A gente apertou o botão de largada. O que foi exposto aqui hoje mostra o quanto é importante o Brasil ter uma Conta Satélite de Turismo”, observou.

COLABORAÇÃO – O coordenador-geral de Dados e Informações do MTur, Elton Medeiros, colocou o órgão à disposição dos interessados em colaborar com as discussões. “Esse tema da Conta Satélite não se encerra com o fim desse evento, esse é um dos vários passos que vamos dar. A gente só vai alcançar o que a gente pretende por meio do trabalho conjunto”, afirmou, citando o email cgdi@turismo.gov.br para eventuais esclarecimentos.

Medeiros acrescentou que, até o dia 30 de setembro, participantes do webinário podem obter um certificado de acompanhamento do evento. (Acesse aqui o formulário). A emissão do documento exige a apresentação de dados pessoais e de palavras-chave exibidas ao longo dos três dias de transmissões. Após a validação das informações prestadas, o certificado será enviado para os emails indicados nos formulários preenchidos.

FERRAMENTA – As contas satélites são instrumentos de mensuração de uma atividade específica, além de representarem um importante fator de obtenção de informações estatísticas sobre o seu potencial econômico e a relação com outros setores. Elas permitem entender o cenário de determinado segmento de forma comparativa a outros países que possuem tal análise, possibilitando relevantes estudos e fomentando debates qualificados a respeito de políticas públicas.

O IBGE já coleta estatísticas de turismo em consultas como a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), a Pesquisa de Serviços de Hospedagem e o Módulo Turismo 2019 da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Todavia, a implantação da Conta Satélite possibilitaria uma visão mais macro do setor. A ideia é que o IBGE desenvolva uma metodologia própria neste sentido, com base no manual das Nações Unidas para contas satélites.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Mtur

requalificação de rua em Blumenau (SC)

Governo Federal, por meio do MTur, investe R$ 2,6 milhões em requalificação de rua em Blumenau (SC)

A população de Blumenau (SC) conta agora com uma nova e requalificada Rua Curt Hering, uma das principais vias da cidade. Com recursos do Ministério do Turismo, da ordem de R$ 2,6 milhões, a obra foi entregue na última quinta-feira (02.09) e trouxe uma nova paisagem para o local, valorizando principalmente a circulação de pedestres. Além disso, a nova avenida possui um imenso calçadão, que reserva espaço à realização de feiras e eventos ao ar livre, tornando Blumenau mais competitiva em atrativos turísticos.

Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a conclusão da obra entrega à cidade catarinense mais um equipamento para a atração de visitantes. “Esta requalificação é importante não só para o turismo local, mas para o Brasil. Além de proporcionar lazer e entretenimento para a população, a obra dá ao nosso país mais uma opção de equipamento turístico e atrairá mais visitantes, que desejarão conhecer este novo canto de Blumenau”, destacou.

A requalificação conta ainda com “Jardins de Chuva”, que utilizam a atividade biológica de plantas e microrganismos para drenar a poluição das águas oriundas das chuvas e resultam no reaproveitamento da mesma. Outro ponto contemplado pela obra do Ministério do Turismo foi a implantação de um ralo linear ao longo da via, que também ajuda neste escoamento.

O prefeito de Blumenau (SC), Mário Hildebrandt, pontuou a importância da obra não apenas para o setor turístico, mas pelo lado social e a integração das pessoas. “A nova Curt Hering dá preferência para que as nossas famílias possam ter mais um espaço de lazer e conforto ao ar livre em Blumenau. E, junto com isso, traz mais oportunidades de negócios, possibilitando o incremento na economia local”, frisou.

Em maio deste ano, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, esteve em Santa Catarina e inaugurou outras obras que contaram com recursos da Pasta. Entre elas, a Passarela do Ribeiro e a pavimentação de acesso à praia em Bombinhas (SC), que totalizaram mais de R$ 7 milhões em investimentos federais. Nos últimos dois anos, o Ministério do Turismo já liberou R$ 112 milhões para projetos de infraestrutura no estado.

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Mtur

informativo abih-sc 08 de julho

Informativo ABIH-SC 08 de julho

No informativo da ABIH-SC desta semana você vai ver:

Reunião entre ABIH’S;-Encontro de governantas na programação do Dia do Hoteleiro;-b2bhotel, aplicativo de trabalho autônomo para a área da hotelaria;-Dental Uni – Planos Odontológicos;-IL Campanario Villaggio Resort promove o Kids Winter, com 12 horas diárias de muita diversão e entretenimento;-MTur apresenta ao trade nova funcionalidade do Cadastur para evitar fraudes;-Projeto da Santur para nova sinalização turística começa a ser executado na região Caminho dos Canyons;-Vila Olaria Hotel;-Pousada dos Sonhos.

Confira o informativo completo AQUI!

MTur apresenta ao trade nova funcionalidade do Cadastur para evitar fraudes

MTur apresenta ao trade nova funcionalidade do Cadastur para evitar fraudes

O Ministério do Turismo apresentou oficialmente a nova funcionalidade do Cadastur, que deve ajudar a evitar fraudes na comercialização de produtos e serviços turísticos por meio das mídias sociais. Lançado na última quinta-feira (1), o campo “Redes Sociais” permite a inclusão dos perfis oficiais de agências de turismo e dos meios de hospedagens, como o Instagram, Facebook e o Twitter no sistema.

A iniciativa dará aos turistas a opção de conferir no site do Cadastur se aquela rede social é a oficial da empresa e fornecerá subsídios para desativação de perfis falsos. “Este é um importante avanço que estamos dando para evitar fraudes neste setor, que já foi tão impactado pela pandemia. A nossa expectativa é de que com esta ação, possamos validar a autenticidade dos perfis de empreendimentos turísticos e evitar falsas contratações de serviços”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado.

Representantes

Representantes do trade turístico têm registrado a incidência, cada vez maior, da criação de perfis falsos de empresas de turismo. Agora, antes de adquirir qualquer serviço ou produto turístico de forma online, os turistas poderão conferir no site do Cadastur se aquela rede social é a oficial da empresa. A inclusão também possibilitará que o Ministério do Turismo forneça uma lista com os endereços virtuais oficiais às empresas de redes sociais, como o Facebook e Instagram, que, assim, terão subsídios para desativar perfis falsos que possam coexistir nas redes sociais.

O presidente da Resort Brasil, Sérgio Souza, parabenizou a agilidade da implementação da medida pelo Ministério do Turismo. “Aproveito para dizer da celeridade desta ação, encabeçada pelo Ministério do Turismo junto com o Ministério da Justiça, que começou com a união dos dois ministros discutindo esse assunto com o trade e foram muito céleres e rápidos em desenvolverem ferramentas que possam coibir este tipo de crime que não só é muito prejudicial a todos os nossos empreendimentos, mas também é prejudicial ao consumidor final, aos nossos clientes e aos nossos hóspedes”, disse.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Linhares, a medida se soma às diversas ações já adotadas pelos hoteleiros do país. “Gostaria de ressaltar a importância dessa iniciativa e destacar que a hotelaria independente e a ABIH Nacional sempre defenderam a prática regulamentada e o combate a atuação seja de empresas e pessoas que não estejam de acordo com as leis vigentes no país”, finalizou.

Para aderir a nova ferramenta, é preciso atualizar os dados no Cadastur. É só clicar no ícone da atividade e em alterar/Resolver pendência; ir até a aba “Informações da Atividade”, onde deverão ser inseridos esses dados no campo “Redes Sociais”; inserir o endereço do seu perfil oficial; e clicar em “alterar cadastro”.

Fonte: Mercado & Eventos

Ministério do Turismo debate medidas para propagação de ações de biossegurança no setor

Ministério do Turismo debate medidas para propagação de ações de biossegurança no setor

Encontro tratou do Selo Turismo Responsável do MTur e teve o objetivo de subsidiar o Programa Nacional de Segurança Turística, em desenvolvimento pela Pasta.

esta terça-feira (29.06), uma equipe do Ministério do Turismo e da Embratur se reuniu para debater ações que consolidem o Selo “Turismo Responsável, Limpo e Seguro” no país. O encontro faz parte de um conjunto de ações que estão sendo desenhadas para subsidiar o Programa Nacional de Segurança Turística, em desenvolvimento pela Pasta. Esta é a sexta reunião temática do grupo, que já discutiu outras propostas para aprimorar a segurança entre os turistas nos atrativos brasileiros, como as relações de consumo entre empresas do setor e turistas e a segurança pública.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ressaltou a necessidade de comunicar ao trade e aos turistas sobre a importância de se adotar e de se informar sobre medidas de biossegurança para a retomada do setor. “O Selo Turismo Responsável é um grande aliado do nosso setor, e precisamos estampá-lo em todos os estabelecimentos do país para garantir que o turista se sinta seguro ao viajar, principalmente neste momento de retomada. Estou colocando toda a minha equipe para fazer com que esta certificação possa estar em todos os estabelecimentos turísticos do país”, disse.

Durante a reunião, os participantes apresentaram algumas propostas para ampliar a capilaridade do Selo, que hoje está presente em mais de 28,6 mil prestadores de serviços do país. Entre elas, está a divulgação da iniciativa através de ações específicas e estratégicas, integrar e agregar os diversos selos criados pelos municípios e estados brasileiros e revisar e incluir conteúdo com dicas de segurança, com foco em saúde, no portal “Viaje Legal”, do Ministério do Turismo.

SELO TURISMO RESPONSÁVEL – Lançado em junho, o Selo “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”, disponibilizado pelo Ministério do Turismo, busca auxiliar a retomada de atividades do setor seguindo requisitos de biossegurança. (Acesse aqui) O órgão publicou protocolos sanitários recomendados a 15 segmentos que integram o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), além de um conjunto de orientações a visitantes.

OFICINA DE SEGURANÇA TURÍSTICA – Nas últimas semanas, o Ministério do Turismo e a Embratur estão realizando uma série de encontros para debater assuntos relacionados à segurança turística no país. Além do tema, o grupo planeja trabalhar em outros eixos que envolvem as seguintes áreas: Vigilância Sanitária; Relações de Consumo; Prevenção à Exploração de Crianças e Adolescentes no Turismo; Defesa Civil; Transporte e Comunicação Positiva. Entre as contribuições estão a possibilidade de realização de campanhas que incentivem os turistas a adotarem o “Turismo Responsável” e que impulsionem a adesão de empresas ao Código de Conduta Brasil – que tem por objetivo orientar e estabelecer padrões de comportamento ético quanto a prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Fonte: Mtur

Brasil está entre os três países onde população mais deseja viajar em 2021

O período de restrição nos deslocamentos imposto no último ano tornou o sonho de viajar ainda mais vivo no coração dos brasileiros. É o que mostra uma pesquisa realizada pela plataforma de reservas Booking.com. Segundo o levantamento, para 63% dos entrevistados no país, viajar tornou-se ainda mais importante agora do que antes da pandemia de Covid-19.

Os dados também revelam que 3 em cada 4 brasileiros estão ansiosos para realizar a próxima viagem, o que coloca o Brasil no terceiro lugar no ranking dos países que mais desejam viajar em 2021, ficando empatado com a Índia e atrás apenas de Israel e Vietnã.

O estudo constatou ainda que 18% dos brasileiros planejam comprar vouchers de viagem para utilizar com a família e amigos e 20% pretendem remarcar seus roteiros utilizando crédito de viagens canceladas em vez de pedir reembolso. Além disso, 42% planejam escolher destinos menos frequentados, 27% querem reservar acomodações independentes e 16% buscariam acomodações em sua própria cidade, ou próxima a ela, para apoiar o comércio local.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou que o resultado positivo da pesquisa reforça as ações realizadas pelo MTur no sentido de fomentar o turismo doméstico e a remarcação de viagens.

“Estes dados são animadores e só reforçam que o nosso trabalho vem surtindo efeito. Desde o início da pandemia criamos ações de regulamentação e conscientização para reagendamento de viagens e estímulo ao turismo doméstico, como a campanha ‘Não cancele, remarque’ – que já está em sua segunda edição. Elas se somam a outras ações que buscaram proteger os setores do turismo e da cultura, garantindo, ao mesmo tempo, os direitos dos consumidores e impedindo a falência em massa das empresas e, com isso, a preservação de milhares de empregos”, ressaltou o ministro.

Outra pesquisa da Booking.com aponta que 62% dos parceiros de acomodação da plataforma ao redor do mundo esperam ver um aumento no interesse por viagens em 2021 e quase 70% dos meios de hospedagem entrevistados aumentaram as medidas de saúde e segurança, além de terem aprimorado os processos de limpeza em suas propriedades.

“Esta é uma tendência global. Os turistas estão mais preocupados com a biossegurança e vão procurar estabelecimentos de turismo que atendam a protocolos rígidos de prevenção da Covid-19. Por isso sempre reforçamos a importância de os prestadores de serviços turísticos aderirem ao Selo Turismo Responsável, uma iniciativa do Ministério do Turismo que reúne boas práticas sanitárias”, frisou o ministro Gilson Machado Neto.

SELO TURISMO RESPONSÁVEL – O Selo “Turismo Responsável, Limpo e Seguro” foi criado pelo Ministério do Turismo há um ano em resposta à pandemia de Covid-19. A iniciativa esteve entre as primeiras a serem implementadas em todo o mundo no âmbito de protocolos de biossegurança e ganhou, inclusive, reconhecimento internacional.

Até agora, 28.272 empreendimentos e guias de turismo de todo o país assumiram o compromisso de adotar ações que protejam turistas e trabalhadores do setor contra a Covid-19 durante suas atividades.

Clique AQUI e faça sua adesão ao Selo.

fONTE: Mtur

Caixa Econômica libera R$ 224,3 milhões em crédito para o setor de Turismo

Verba foi disponibilizada pelo Ministério do Turismo, por meio do Fungetur, em apoio a empreendedores que atuam nas atividades ligadas ao Turismo em todo o país.

A oferta de crédito por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) segue disponível em todo o país para apoiar empreendedores do setor impactados pela pandemia de Covid-19 e preservar empregos no Turismo. A Caixa Econômica Federal, uma das instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo a operar recursos do fundo, liberou os primeiros R$ 224,3 milhões neste ano para micro, pequenas e médias empresas. Ao todo, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 bilhão para a instituição financeira e os recursos seguem disponíveis para alcançar mais empreendedores.

Com recursos da linha de financiamento do Ministério do Turismo, a Caixa Econômica Federal formalizou 504 contratos até o mês de maio, beneficiando empresas dos mais de 50 segmentos que compõem a cadeia produtiva do Turismo, como pousadas e lanchonetes, sendo a maior parte destinada aos empreendimentos de menor porte. Os estados de São Paulo (125), Minas Gerais (79) e Rio de Janeiro (68) registraram as maiores quantidades de contratos assinados. O acesso aos recursos do Fungetur via Caixa também foi oportunizado a empreendedores das regiões Norte e Nordeste, que contabilizaram 55 contratos assinados somando mais de R$ 26 milhões.

“O resultado é fruto de um esforço permanente para garantir que o dinheiro chegue de forma ágil e facilitada a quem mais precisa. Esses recursos permitiram desde a capitalização de empresas com suporte ao funcionamento até obras de infraestrutura turística para possibilitar a retomada das atividades turísticas no país. O Fungetur foi e continua sendo fundamental para garantir o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos no setor de turismo no nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

No final de março deste ano, a Caixa Econômica Federal eliminou a exigência de faturamento mínimo de R$ 4,8 milhões para quem desejava recorrer a linha de crédito, o que impulsionou o escoamento de recursos, alcançando empreendimentos turísticos de todos os portes.

Segundo a instituição financeira, outras 219 operações, no valor de R$ 154,64 milhões, estavam em análise na instituição ao final de maio, o que totalizaria mais de R$ 378,9 milhões já contratados ou em processo de análise.

O diretor do Departamento de Atração de Investimentos, João Daniel Ruettimann, destaca que a medida, aliada a capilaridade da instituição, facilitará o escoamento de recursos. “A Caixa Econômica está presente em todo o país. A atuação da instituição para distribuição do dinheiro do Fungetur, com a conquista da eliminação do faturamento mínimo, é uma ação extremamente importante, já que o acesso ao crédito para quem está lá na ponta será facilitado”, pontua.

FUNGETUR – O Fundo Geral do Turismo é uma linha de financiamento operada com recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de crise provocado pela pandemia de Covid-19, conta com taxas (de até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (de até 240 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos de todo o país.

Desde o ano passado, os recursos do Fungetur permitiram o acesso a crédito por 3.119 empresas localizadas em 657 municípios de 21 unidades da federação, alcançando 3.183 operações (contratos assinados). O número de operações contratadas é 6.973% maior em relação a 2018 (45) e 1.353% superior na comparação com 2019 (219).

Estes recursos podem ser usados tanto para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa – quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser usados, ainda, para a realização de obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral em empreendimentos paralisados pela pandemia.

Para acessar estes recursos, os empreendedores que atuam no setor de turismo precisam ter registro no Cadastur (cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas do setor) e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fungetur. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. Para saber mais acesse AQUI.

SUSPENSÃO – Na última semana, o Ministério do Turismo autorizou a suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de recursos acessados pelo Fungetur. Com isso, as instituições financeiras podem suspender em até oito meses o pagamento das prestações. Além disso, a Pasta também ampliou pelo mesmo período as carências para início da quitação da amortização dos valores contratados. A medida concede um fôlego aos empreendedores que atuam no turismo, um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19.

Para obter esses benefícios, o empreendedor deve procurar a instituição financeira por meio da qual acessou os recursos do Fundo Geral do Turismo e solicitar a renegociação até o dia 31 de dezembro deste ano. O Ministério do Turismo tem acionado as instituições financeiras para ajustar os contratos, possibilitando que as negociações aconteçam.

Fonte: Mtur

Mtur

Ministérios do Turismo e da Justiça fortalecem parceria para garantir direitos do consumidor turista

No mês em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, os ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública reforçam o compromisso com a garantia dos direitos de turistas em todo o país. Nesta quarta-feira (24.03), os ministros Gilson Machado Neto (Turismo) e André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que prevê o compartilhamento de informações e ações conjuntas de proteção aos consumidores turistas.

Entre as ações previstas estão o incentivo à adesão de grandes empresas prestadoras de serviços turísticos à plataforma de resolução de conflitos “consumidor.gov.br”. Trata-se de um serviço público federal gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet, como cancelamentos e remarcações de viagens e eventos, principalmente, em decorrência da pandemia de Covid-19. Atualmente, estão presentes na plataforma 28 empresas do segmento de Turismo, Viagens e Hospedagem.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, destaca a importância de ações governamentais conjuntas em defesa do consumidor. “Nossos esforços são para garantir segurança jurídica às empresas do setor e aos cidadãos que, de forma rápida e mais facilitada, consigam cancelar ou remarcar viagens. Atuamos assim para garantir a boa relação entre consumidores e prestadores de serviços, evitando a judicialização”, afirmou.

O Acordo também prevê a oferta de cursos gratuitos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, na modalidade de ensino a distância. O objetivo é disseminar informações sobre direitos dos consumidores para prestadores de serviços turísticos. Estão previstas ainda outras ações conjuntas de proteção, como a articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a partir de demandas apresentadas pelo Ministério do Turismo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ressalta que o Acordo assinado vai melhorar a relação entre agências de viagens e consumidores na área do turismo. “Para que ele tenha melhor atendimento para suas demandas e, também, para que o operador dessa área tenha maior conhecimento dos direitos e garantias que o Código do Consumidor dá”, disse. “Queremos que o brasileiro viaje mais, com mais direitos, com mais segurança, preço justo e que as operadoras possam auferir bom resultado de seu trabalho”, completou.

PROTEÇÃO 

Desde os primeiros casos de coronavírus registrados no Brasil, o Ministério do Turismo atuou para diminuir o impacto da pandemia no setor de turismo. Entre as medidas adotadas está o apoio e articulação da Medida Provisória 948, que regulamentou as relações de consumo no país, garantindo os direitos dos consumidores e, ao mesmo tempo, impedindo a falência de empresas do setor.

A MP trouxe regras claras para o cancelamento e a remarcação de reservas, tanto no turismo como na cultura, e disponibilizou o site consumidor.gov.br, reduzindo a judicialização das demandas. Administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor, a plataforma registrou um aumento de 427,8% nas reclamações relacionadas a viagens, turismo e hospedagem. Passou de 7.724, em 2019, para 40.765, em 2020. Somente em janeiro e fevereiro deste ano foram 7.807 reclamações, um aumento de 606,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

As reclamações na plataforma Sindec, que congrega informações dos Procons, também teve um crescimento de 220,9% em 2020, quando comparando a 2019. Reclamações de janeiro e fevereiro deste ano chegam a 8.759, uma elevação de 289,6% em relação ao mesmo período de 2020. No setor da cultura houve um aumento de 178,6% no número de reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, entre 2019 e 2020. Já na plataforma Sindec, o avanço foi de 157,7%.

PRORROGAÇÃO 

Na última semana, a MP n°1.036 de 2021 definiu que consumidores, prestadores de serviços dos setores de turismo e cultura, artistas e profissionais contratados para realização de eventos terão um novo prazo para remarcação, concessão de crédito ou devolução de valores referentes a atividades, reservas e eventos turísticos e culturais cancelados em 2020 e 2021 em razão da pandemia.

Na prática ela estende, até o dia 31 de dezembro de 2022, o período para as remarcações, emissão de créditos para utilização na compra ou abatimentos em outros serviços ou devoluções de valores já pagos em serviços, reservas e eventos. A ação visa garantir o direito dos consumidores e a sobrevivência do turismo e da cultura, fortemente afetados pela pandemia.

Além de estabelecer critérios claros e transparentes para cancelamento e remarcação de viagens, o Ministério do Turismo criou o movimento “Não Cancele, Remarque”. A campanha orienta turistas sobre a possibilidade de não cancelar, mas sim adiar viagens e pacotes turísticos.

Fonte: Mtur