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Setor de Turismo deve contratar meio milhão de trabalhadores formais até fevereiro de 2022

Setor de Turismo deve contratar meio milhão de trabalhadores formais até fevereiro de 2022

Com o avanço da vacinação contra o coronavírus em todo o país, as atividades turísticas têm sido retomadas dia após dia. Como mostra do reaquecimento do setor, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta a contratação de 478,1 mil trabalhadores formais entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Deste total, 81,7 mil atenderão a demanda da alta temporada, com vagas temporárias.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o número demonstra o impacto do setor no país e seu potencial de contribuição para recuperação econômica, a partir da geração de emprego e desenvolvimento. “Estamos vindo de um ano atípico, em que o nosso setor foi duramente impactado pela pandemia. Esse dado só confirma que temos potencial para gerar mais emprego e desenvolvimento, liderando a recuperação da economia do nosso país”, disse.

No último mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou um crescimento de 4,6% em agosto no Índice de Atividades Turísticas. O aumento na movimentação econômica do setor de turismo chegou a 49,1% no acumulado entre maio e agosto – o melhor resultado desde fevereiro de 2020.

Diante deste cenário, ainda segundo a CNC, a projeção é de que as atividades turísticas faturem R$ 171,9 bilhões ao longo da próxima alta temporada.

RECUPERAÇÃO 

Em 2020, diante da pandemia de Covid-19, o setor havia apresentado retração de 36% no volume de receitas. Já em relação às contratações, o saldo negativo chegou a 238,6 mil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Neste ano, entre janeiro e setembro de 2021, as empresas do segmento já haviam registrado um saldo positivo de 167,53 mil postos formais.

Em relação às novas contratações para o período de alta temporada que se aproxima, o segmento de bares e restaurantes deve oferecer a maior parte das oportunidades. “Para a temporada iniciada este ano, o ramo deverá responder por 77,5% ou 63,4 mil vagas. Outro destaque é o segmento de hospedagem que, historicamente, oferece durante o período a quase totalidade (97,2%) das suas vagas temporárias ao longo de doze meses. Para a alta temporada 2021/2022, esse segmento deverá responder por 13,8% (11,2 mil) do total de empregos criados no turismo”, aponta economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes.

Os principais profissionais demandados devem ser recepcionistas (14,49 mil vagas); cozinheiros e auxiliares (8,09 mil); camareiros (7,30 mil); garçons e auxiliares (4,76 mil); e auxiliares de lavanderia (7,76 mil). Em relação aos estados que devem registrar o maior número de contratações estão: São Paulo (23,49 mil vagas), Rio de Janeiro (10,34 mil) e Minas Gerais (7,43 mil).

Para o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, “o início da primeira alta temporada após a adoção das medidas de flexibilização não apenas gera expectativas positivas, mas ajuda a definir o andamento da economia brasileira”.

Por Amanda Costa*

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

*Com informações da CNC

Fonte: Mtur

Ministério do Turismo lança campanha “Turismo em Natureza”

Ministério do Turismo lança campanha “Turismo em Natureza”

Ministério do Turismo lançou, nesta quarta-feira (14.07), no Parque Estadual do Cantão, em Caseara (TO), a campanha promocional “Turismo de Natureza”, que busca reposicionar o país no segmento. Com o slogan “Viaje pelo Brasil. Gigante pela própria natureza”, as peças publicitárias terão como foco a experiência do viajante e retratarão a importância de se praticar um turismo consciente, sustentável e seguro neste momento de retomada. Todo o material, que inclui cards, vídeos, entre outros, poderá ser conferido em mídias digitais, sites do trade turístico e na TV aberta.

A escolha do Cantão para o lançamento da campanha foi um pedido do ministro Gilson Machado Neto, que destacou o local como um dos destinos pouco conhecidos pelos turistas, mas que possui um potencial gigantesco para o turismo. O Parque Estadual do Cantão, que completa 23 anos nesta quarta-feira, é uma unidade de conservação de proteção integral que faz parte do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do governo do estado do Tocantins. Tem uma área definida de aproximadamente 90 mil hectares, com cerca de 800 lagos.

Durante o lançamento, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou que a campanha deve proporcionar maior visibilidade a destinos pouco conhecidos pelos brasileiros. “Nada se compara ao Brasil quando falamos em recursos naturais. Estamos entre os maiores no segmento em um ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial e somos o único no mundo com seis biomas: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. Temos atrativos ainda pouco conhecidos que podem ser visitados agora pelos cerca de 11 milhões de brasileiros, que antes viajavam para o exterior, e que agora têm a oportunidade de conhecer melhor o nosso país”, disse.

Esta campanha é mais uma das ações que o Ministério do Turismo vem realizando para promover um turismo mais sustentável e inclusivo no país. As ações passam também pela concessão dos parques nacionais e implementação da RedeTrilhas, iniciativas conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente, que garantirão infraestrutura adequada para a visitação turística, de forma sustentável, já que os investimentos e as ações provenientes destas medidas aprimorarão a conservação das unidades do país.

O turismo de natureza vem despontando no país. Pesquisas apontam um crescimento na busca por destinos deste segmento e por atividades ao ar livre. Levantamento da Booking.com mostra, por exemplo, que 9 em cada 10 viajantes brasileiros passaram a buscar destinos mais tranquilos e mais afastados, o que reforça a ideia do turismo em natureza.

Neste mês, o Ministério do Turismo já havia lançado uma radiografia do Turismo Náutico no país, destacando a forte vocação do Brasil para o desenvolvimento e consolidação de atividades praticadas em água, que também possibilitam o contato com a natureza. Sobretudo, devido aos 8.500 quilômetros de litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis e mais 9.260 quilômetros de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas, além de um clima propício ao esporte e ao lazer náutico.

#AgendadoMinistro 🗓️

O ministro @gilsonmachadont lançou hoje, no Parque Estadual do Cantão, em Caseara (TO), a campanha promocional #TurismoemNatureza. Confira o discurso no lançamento e o vídeo da campanha ⬇️ pic.twitter.com/2EsPNCfMC5— Ministério do Turismo (@MTurismo) July 14, 2021

DADOS DO BRASIL –

O Turismo de Natureza foi responsável por motivar a viagem de 18,6% dos turistas internacionais, em 2019, registrando o maior índice dos últimos cinco anos. No mesmo ano, o IBGE apontou que cerca de 1,5 milhão de turistas brasileiros viajaram dentro do país motivados pela aventura e natureza, o que representa 26% das viagens realizadas a lazer. Entre os destinos mais procurados, atualmente, para Turismo em Natureza estão: Foz do Iguaçu (PR), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ) e Florianópolis (SC).

Por Victor Maciel

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Mtur

Ministério do Turismo veicula segunda fase da campanha “Não cancele, Remarque”

Iniciativa tem como objetivo conscientizar sobre a importância do não cancelamento de viagens.

O Ministério do Turismo deu início na segunda-feira (08.06) a segunda edição da Campanha “Não Cancele, Remarque”. O objetivo é sensibilizar e mobilizar os consumidores a não cancelarem viagens e eventos diversos durante o período de pandemia, mas sim optarem pela remarcação. A medida e possível graças a MP 1036/21 que prorrogou as regras para cancelamento ou remarcação de eventos por seus organizadores nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19 até 2022.

O texto, publicado em 18 de março, atualiza a Lei 14.046/20 que desobriga a empresa de reembolsar os valores pagos pelos consumidores desde que assegure a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou cancelados, ou disponibilize crédito para uso na compra de outros serviços da empresa. O consumidor que optar pelo reembolso de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022.

“Estamos vivendo um momento inédito do turismo nacional e pensando em garantir os direitos dos consumidores, bem como assegurar a sobrevivência das empresas dos segmentos de turismo e cultura é que atuamos para garantir a prorrogação do prazo para remarcação de viagens e serviços, bem como da devolução do valores gastos pelos consumidores. Nosso objetivo é que os turistas brasileiros remarquem suas viagens se assim desejarem mas não cancelem seus passeios”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Se a empresa não conseguir remarcar o evento ou disponibilizar o crédito na forma prevista, terá que devolver o valor recebido pelo consumidor até 31 de dezembro de 2022.

Ainda segundo a MP, artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro deste ano, com eventos adiados ou cancelados, não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. A medida vale desde que o evento seja remarcado e realizado até 31 de dezembro de 2022.

CAMPANHA – A campanha será veiculada nas redes sociais – Facebook, Instagram , Twitter e veículos de comunicação do trade turístico até 20 de junho. Os espaços foram definidos com foco na utilização de players com grande potencial de alcance para a cobertura.

Fonte: Mtur

Caixa Econômica libera R$ 224,3 milhões em crédito para o setor de Turismo

Verba foi disponibilizada pelo Ministério do Turismo, por meio do Fungetur, em apoio a empreendedores que atuam nas atividades ligadas ao Turismo em todo o país.

A oferta de crédito por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) segue disponível em todo o país para apoiar empreendedores do setor impactados pela pandemia de Covid-19 e preservar empregos no Turismo. A Caixa Econômica Federal, uma das instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo a operar recursos do fundo, liberou os primeiros R$ 224,3 milhões neste ano para micro, pequenas e médias empresas. Ao todo, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 bilhão para a instituição financeira e os recursos seguem disponíveis para alcançar mais empreendedores.

Com recursos da linha de financiamento do Ministério do Turismo, a Caixa Econômica Federal formalizou 504 contratos até o mês de maio, beneficiando empresas dos mais de 50 segmentos que compõem a cadeia produtiva do Turismo, como pousadas e lanchonetes, sendo a maior parte destinada aos empreendimentos de menor porte. Os estados de São Paulo (125), Minas Gerais (79) e Rio de Janeiro (68) registraram as maiores quantidades de contratos assinados. O acesso aos recursos do Fungetur via Caixa também foi oportunizado a empreendedores das regiões Norte e Nordeste, que contabilizaram 55 contratos assinados somando mais de R$ 26 milhões.

“O resultado é fruto de um esforço permanente para garantir que o dinheiro chegue de forma ágil e facilitada a quem mais precisa. Esses recursos permitiram desde a capitalização de empresas com suporte ao funcionamento até obras de infraestrutura turística para possibilitar a retomada das atividades turísticas no país. O Fungetur foi e continua sendo fundamental para garantir o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos no setor de turismo no nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

No final de março deste ano, a Caixa Econômica Federal eliminou a exigência de faturamento mínimo de R$ 4,8 milhões para quem desejava recorrer a linha de crédito, o que impulsionou o escoamento de recursos, alcançando empreendimentos turísticos de todos os portes.

Segundo a instituição financeira, outras 219 operações, no valor de R$ 154,64 milhões, estavam em análise na instituição ao final de maio, o que totalizaria mais de R$ 378,9 milhões já contratados ou em processo de análise.

O diretor do Departamento de Atração de Investimentos, João Daniel Ruettimann, destaca que a medida, aliada a capilaridade da instituição, facilitará o escoamento de recursos. “A Caixa Econômica está presente em todo o país. A atuação da instituição para distribuição do dinheiro do Fungetur, com a conquista da eliminação do faturamento mínimo, é uma ação extremamente importante, já que o acesso ao crédito para quem está lá na ponta será facilitado”, pontua.

FUNGETUR – O Fundo Geral do Turismo é uma linha de financiamento operada com recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de crise provocado pela pandemia de Covid-19, conta com taxas (de até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (de até 240 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos de todo o país.

Desde o ano passado, os recursos do Fungetur permitiram o acesso a crédito por 3.119 empresas localizadas em 657 municípios de 21 unidades da federação, alcançando 3.183 operações (contratos assinados). O número de operações contratadas é 6.973% maior em relação a 2018 (45) e 1.353% superior na comparação com 2019 (219).

Estes recursos podem ser usados tanto para capital de giro – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa – quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser usados, ainda, para a realização de obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral em empreendimentos paralisados pela pandemia.

Para acessar estes recursos, os empreendedores que atuam no setor de turismo precisam ter registro no Cadastur (cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas do setor) e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fungetur. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. Para saber mais acesse AQUI.

SUSPENSÃO – Na última semana, o Ministério do Turismo autorizou a suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de recursos acessados pelo Fungetur. Com isso, as instituições financeiras podem suspender em até oito meses o pagamento das prestações. Além disso, a Pasta também ampliou pelo mesmo período as carências para início da quitação da amortização dos valores contratados. A medida concede um fôlego aos empreendedores que atuam no turismo, um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19.

Para obter esses benefícios, o empreendedor deve procurar a instituição financeira por meio da qual acessou os recursos do Fundo Geral do Turismo e solicitar a renegociação até o dia 31 de dezembro deste ano. O Ministério do Turismo tem acionado as instituições financeiras para ajustar os contratos, possibilitando que as negociações aconteçam.

Fonte: Mtur

Ministério do Turismo prepara ações contra exploração de crianças e adolescentes no turismo

Ministério do Turismo prepara ações contra exploração de crianças e adolescentes no turismo

Brasil terá novas ações para auxiliar os empreendimentos turísticos no combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no país. O Ministério do Turismo anunciou nesta terça-feira (18.05), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que está preparando uma série de medidas para orientar o setor no combate contra este crime. As ações compreendem a atualização de publicações, capacitações e promoção do Código de Conduta Brasil, desenvolvido entre a Pasta e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou a necessidade da realização de ações como essas para a proteção de nossas crianças e adolescentes em todos os destinos turísticos do país. “Temos que unir todas as forças para coibirmos este tipo de crime do nosso Brasil. No Turismo não poderia ser diferente, e espero que possamos contar com todas as empresas e prestadores de serviços turísticos para juntos enfrentarmos esse mal”, concluiu o ministro. 

Para atingir o objetivo de erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, foi criado Código de Conduta Brasil, pela Portaria Interministerial nº 272, de 26 de agosto de 2019, disponível no site http://www.codigodeconduta.turismo.gov.br.

O objetivo é que o teor do Código de Conduta seja amplamente conhecido pelos brasileiros. Em especial, pelo setor de turismo que deve atuar com ética, responsabilidade social, respeito a legislação vigente no país. A intenção é que os gestores e funcionários dos diversos estabelecimentos e atrativos turísticos do país sejam também atores para coibir este crime e que saibam orientar corretamente quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dados do Disque 100 mostram que o país já registrou mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2021. As informações são referentes ao período de 1º de janeiro a 12 de maio deste ano. As denúncias relacionadas à violência sexual estão presentes em 17,5% das cerca de 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no período.

DISQUE 100 – O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

CÓDIGO DE CONDUTA – O Código de Conduta é um instrumento de compromisso, de livre adesão, que tem como objetivo orientar e estabelecer padrões de comportamento ético de empresas e prestadores de serviços turísticos, seus funcionários e colaboradores, que trabalhem direta ou indiretamente no contexto do turismo para que, no desempenho de suas atividades, adotem ações de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA).

O documento é uma declaração formal, que expressa comportamentos éticos e morais, por meio de ações de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, destinado a empresas e prestadores de serviços turísticos que optarem por sua adesão.

Fonte: Mtur

Retomada d turismo

Governo federal lança a Retomada do Turismo

Liderada pelo Ministério do Turismo, iniciativa promove o retorno seguro e gradual do turismo em parceria com instituições públicas, privadas e terceiro setor.

O governo federal lançou, nesta terça-feira (10.11), a Retomada do Turismo, aliança nacional que, com segurança e responsabilidade, busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da Covid-19 após a paralisação das atividades. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lançou ainda a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao citar os impactos da pandemia no setor, destacou o empenho do governo federal em socorrer a cadeia produtiva que atua no segmento. “A economia é vital. Quando se destrói um setor todos sofrem. Temos que buscar mudanças. Temos como mudar o destino do Brasil”, declarou o presidente.

Liderada pelo Ministério do Turismo, a Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores público e privado, terceiro setor e Sistema S para que o turismo retome plenamente as atividades de maneira gradual e planejada, voltando a gerar emprego e renda no país.

“Nós podemos afirmar que o turismo brasileiro está preparado para recebê-lo. Procure os estabelecimentos que contenham o Selo Turismo Responsável. São mais de 23 mil estabelecimentos em todo o Brasil obedecendo os protocolos de biossegurança e demonstrando que se preocupam verdadeiramente com a saúde do turista e com o desenvolvimento econômico do país”, destacou o ministro do Turismo ao se dirigir aos turistas brasileiros.

O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, em nome do trade turístico, agradeceu o apoio do governo federal e a liderança para a retomada das atividades. “Agradeço as medidas tomadas que nos ajudaram em um momento tão difícil. Hoje vamos assinar um documento feito a muitas mãos e tentamos retomar o nosso turismo. Já vemos aviões voando e hotéis cheios em finais de semana. Temos um caminho grande a ser percorrido”, destacou.

Durante a cerimônia, o ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou portaria ministerial que institui os eixos de atuação e os parâmetros para o desenvolvimento de programas, projetos e ações para a Retomada do Turismo.

REPRESENTATIVIDADE – O setor de turismo responde por cerca de 8,1% do PIB e emprega cerca de 7 milhões de pessoas direta e indiretamente no Brasil. As restrições impostas pela pandemia de Covid-19 fizeram com que milhares de brasileiros cancelassem suas viagens, colocando em risco a sobrevivência do setor e o emprego de quem tira da atividade o seu sustento.

No primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Cambial Turística acumulou queda de 37,2%; o saldo entre contratações e demissões na economia do turismo foi negativo em 364.044 postos de trabalho formais; e o faturamento das atividades turísticas, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, teve retração de 37,9%. Agora, o turismo brasileiro se organiza para viver sua retomada de maneira consistente e segura, contribuindo para a recuperação econômica do país.

RETOMADA DO TURISMO – A iniciativa reúne um conjunto de programas, projetos e ações que buscam resultados efetivos até 31 de julho do próximo ano. As ações são organizadas em quatro eixos: preservação de empresas e empregos no setor de turismo; melhoria da estrutura e da qualificação de destinos; implantação dos protocolos de biossegurança; e promoção e incentivo às viagens.

As ações vão desde o reforço na concessão de linhas de crédito para capitalizar empresas do setor e preservar empregos, até realização de obras de melhoria da infraestrutura dos destinos turísticos. Também estão previstas ações de qualificação dos trabalhadores e prestadores de serviços tanto na oferta de cursos para a adoção aos protocolos sanitários que garantam segurança para turistas e trabalhadores do segmento, quanto para melhoria de atendimento, considerando as tendências do mercado.

Para promover a Retomada do Turismo, a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil” começa a ser veiculada em todo o país e conta com uma série de vídeos voltada à promoção dos destinos turísticos brasileiros. Serão veiculados materiais específicos de cada estado do país, além do Distrito Federal.

PARTICIPAÇÃO – A adesão à aliança Retomada do Turismo já conta com 32 entidades nacionais ligadas à cadeia produtiva do turismo (conheça AQUI todas elas). Dentro deste planejamento, cada instituição possui uma atribuição voltada para o retorno das atividades turísticas no país, apoiando, por exemplo, a promoção das campanhas lançadas pelo governo federal.

Entre as atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos, entidades do terceiro setor e Sistema S estão incentivar a adoção do “Selo Turismo Responsável” e demais protocolos de biossegurança contra a Covid-19 pelos prestadores de serviços turísticos, turistas e comunidades receptoras, bem como difundir informações sobre linhas de crédito disponíveis, por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Já as empresas privadas, além de aderirem aos protocolos de biossegurança e aperfeiçoarem os seus produtos e serviços à realidade pós-pandemia, devem fornecer orientações aos turistas quanto ao cumprimento dos protocolos estabelecidos em seus estabelecimentos, incentivando a conduta responsável de cada cidadão.

As instituições públicas e privadas também devem incentivar as viagens pelo Brasil, em especial as viagens a lazer, de forma responsável e segura; definir medidas para a retomada do turismo de negócios e eventos, como feiras e congressos e convenções, que também já se prepara para retornar; e adotar medidas para melhor distribuição de turistas pelo país, priorizando o turismo em áreas naturais – visto que é uma tendência mundial no cenário pós-Covid-19.

Cabe registrar que todos os brasileiros podem participar deste movimento. Quem se prepara para viajar e aqueles moram em destinos turísticos podem, desde já, adotar condutas responsáveis e cumprir os protocolos de biossegurança, detalhados no Guia do Viajante Responsável, desenvolvido pelo Movimento Supera Turismo Brasil – que reúne entidades representativas do setor de viagens e turismo –, em parceria com o Ministério do Turismo. Clique AQUI e saiba mais sobre como você, sua empresa ou instituições pode participar.

AÇÕES JÁ REALIZADAS – Enquanto os turistas tiveram que dar uma pausa nas viagens, o Ministério do Turismo lançou um tripé de ações para proteger o setor. A primeira delas foi focada na manutenção dos postos de trabalho, por meio do pagamento de auxílio emergencial, da flexibilização da jornada de trabalho e suspensão temporária do contrato de trabalho (MP 936/2020). O governo também atuou em defesa dos direitos do consumidor e impedimento de falência em massa das empresas do setor do turismo (MP 948/2020), estabelecendo regras para cancelamento e remarcação de reservas tanto no turismo como na cultura. E, ainda, criou a campanha “Não cancele, remarque”, indicando o site consumidor.gov.br para conciliação.

Por fim, o Ministério do Turismo disponibilizou o crédito histórico para o setor na ordem de R$ 5 bilhões, com condições especiais, com foco no capital de giro das empresas (MP 963/2020). Estes recursos do Fungetur deram fôlego ao setor e garantiram o funcionamento das empresas neste período, preservando mais de 26 mil empregos.

Concluída a etapa de preservação do setor, o Ministério do Turismo iniciou um planejamento para a retomada das atividades turísticas no país. O Brasil foi um dos 10 primeiros países no mundo a estabelecer protocolos de biossegurança específicos para a volta em segurança de 15 atividades do setor, por meio do Selo Turismo Responsável, que já conta com mais de 23 mil adesões. Agora, a Retomada do Turismo é mais uma ação para apoiar o setor e permitir que os brasileiros redescubram o Brasil com segurança e responsabilidade.

Fonte:Mtur

Ministro do Turismo explica ações da Pasta no Palácio do Planalto. Crédito: Roberto Castro/MTur

Turismo garantirá até R$ 5 bilhões de crédito ao setor

Medida Provisória, que está em análise pelo Ministério da Economia, vai beneficiar setor turístico e cultural.

As empresas do setor do Turismo e da Cultura terão à disposição até R$ 5 bilhões de reais de crédito do governo federal para que possam sobreviver no período da pandemia do coronavírus. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, nesta quarta-feira (22.04), em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. O recurso, que já foi solicitado ao Ministério da Economia, por meio de medida provisória, irá auxiliar o capital de giro das micro, pequenas, médias e grandes empresas, além de resguardar milhões de empregos no país. 

Em sua fala, Álvaro Antônio destacou a necessidade desse socorro para o setor. “Eu sei que as empresas estão indo às agências bancárias e não estão conseguindo crédito. Acredito que, em breve, esse recurso esteja disponível. Quero dizer aqui que essa medida provisória é fundamental para que haja a preservação e sobrevivência do setor de turismo. Sem isso, não haverá retomada”. 

No início do mês, o Ministério do Turismo publicou portaria que flexibiliza as regras de empréstimos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Entre as medidas, estão a redução dos juros para capital de giro de 7% para 5% ao ano e a ampliação da carência do início de pagamento das parcelas de 6 meses para 1 ano. A contratação do crédito é permitida a prestadores de serviços elencados no art. 21 da Lei 11.771/2018 e que estejam devidamente inscritos no Cadastur, o cadastro oficial de operadores da área.

Ainda como ação para a liberação de crédito para o setor, o ministro Marcelo Álvaro Antônio tem se reunido com bancos públicos, como a Caixa, Banco do Brasil e BNDES. As conversas giraram em torno da inclusão das empresas dos mais de 50 segmentos turísticos em linhas de financiamento dessas unidades bancárias. 

DISPONIBILIZAÇÃO DE HOTÉIS – Durante a coletiva, Álvaro Antônio também citou o andamento do projeto do Ministério do Turismo que disponibilizará quartos de hotéis para abrigar os profissionais de saúde. Segundo ele, a ação poderá ser incluída no texto substitutivo da Medida Provisória 907, que trata da nova Embratur e de benefícios fiscais para alguns segmentos do setor. “Pretendemos garantir que os hotéis possam abrigar estes trabalhadores que estão na linha de frente, tanto para melhorar a logística, como também para preservar os seus familiares”, finalizou.

Fonte: Ministério do Turismo

Turismo consegue aumentar em cinco vezes proposta inicial do orçamento 2020

Em seu melhor ano, Ministério do Turismo assegura orçamento de mais de R$ 1 bilhão para suas ações ao longo do ano.

Para encerrar o melhor ano do turismo brasileiro, o Ministério do Turismo comemora mais uma importante vitória. A aprovação do orçamento com um valor quase cinco vezes maior do que previa a proposta original, de R$ 209,2 milhões. Em 2020, a Pasta contará com o montante de mais de R$ 1 bilhão que será destinado às ações e programas para o desenvolvimento do setor. Trata-se de um dos maiores orçamentos dos últimos 5 anos. Com isso, iniciativas já trabalhadas pela Pasta, como o Fungetur, o Prodetur+Turismo e as obras de infraestrutura terão mais recursos para impulsionar ainda mais o crescimento do Brasil.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou o salto do orçamento para o ano que vem, e destacou a importância desse recurso para a estruturação dos destinos. “Investir no Turismo é investir na economia, é gerar emprego e renda para a nossa população. Mais recursos significam mais ações que poderemos financiar e estruturar os nossos atrativos turísticos. O ano de 2019 foi um ano de importantes conquistas e em 2020 deveremos avançar ainda mais. Vamos juntos transformar o turismo do Brasil”, celebrou.

O recurso aprovado é fruto da articulação de Marcelo Álvaro Antônio com parlamentares e membros do poder executivo. No segundo semestre, o ministro se reuniu com coordenadores das bancadas no Congresso Nacional das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Entre os objetivos destes encontros estavam a promoção da integração entre Legislativo e Executivo para uma maior sinergia na alocação de recursos no setor. “Houve um reconhecimento do Parlamento sobre a importância do turismo para a recuperação econômica do nosso país”, avaliou Lia Noleto, chefe da assessoria parlamentar do MTur.

O Turismo é um dos setores com maior crescimento no país. Apenas no mês de julho, a atividade cresceu 3,4% e gerou mais de 25 mil empregos. Só no setor de cruzeiros marítimos foram movimentados mais de R$ 2 bilhões na última temporada, gerando mais de 30 mil postos de trabalho. O Turismo de Negócios também registrou bons resultados com alta de 14,7% no primeiro semestre de 2019.

Com mais recursos para 2020, a Pasta espera gerar mais empregos, promover a conectividade dos modais de transportes, dobrar o número de turistas estrangeiros, ampliar em 40 milhões o número de brasileiros conhecendo o país e mais que triplicar a arrecadação com o turismo internacional. 

Fonte: Ministério do Turismo

Litoral do Espírito Santo está livre de óleo, afirma nota

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informou, nesta quarta-feira (20), que o estado do Espírito Santo está com as praias limpas. As seguintes localidades permanecem com vestígios de óleo, com ações de limpeza em andamento: Araioses e Tutóia, no Maranhão; Luís Correia, Ilha Grande e Parnaíba, no Piauí; Fortaleza, no Ceará; Nisia Floresta, no Rio Grande do Norte; Marcação, na Paraíba; Tamandaré, em Pernambuco; Maragogi e Coruripe, em Alagoas; Estância, em Sergipe; Unalha de Comandatuba e Jandaíra, na Bahia.

Até o momento, atuam nessa operação 5.298 militares da MB, 22 navios, sendo 21 da MB e 1 da Petrobras, 3 aeronaves, sendo 1 da MB, 1 da Força Aérea Brasileira (FAB) e 1 da Petrobras, além de 29 viaturas e 252 militares do Exército Brasileiro (EB), 6 militares da Força Aérea Brasileira (FAB), 68 servidores do Ibama, 55 do ICMBio, 3.873 da Defesa Civil e 440 funcionários da Petrobras.

De acordo com o levantamento feito pelo Ibama, foram contabilizadas, aproximadamente, 4.500 toneladas de resíduos de óleo retirados das praias nordestinas. A contagem desse material não inclui somente óleo, mas também é composta por areia, lonas e outros materiais utilizados para a coleta. O descarte é feito pelas Secretarias de Meio Ambiente dos Estados.

Fonte: Ministério do Turismo

Ministério do Turismo organiza criação de Sistema Nacional de Segurança Turística

Seminário promovido pelo MTur busca pactuar o comprometimento de diversos órgãos públicos para a integração de medidas na área.

O Ministério do Turismo realizou, nos dias 1º e 2 de outubro, o I Seminário de Segurança Turística, que debateu a criação de um sistema nacional na área a partir da integração de vários órgãos públicos e entidades. O encontro, que faz parte da primeira etapa de organização do projeto, identificou pontos de cooperação entre atores que possuem iniciativas relacionadas ao setor. Após esse diagnóstico, haverá a sistematização de políticas e ações que promovam o bem-estar de visitantes.

Participaram dos debates representantes dos ministérios do Turismo, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento Regional e da Saúde, além da Anvisa e de órgãos estaduais e municipais. Durante dois dias, os gestores discutiram temas relacionados à hospitalidade, tais como saúde, defesa do consumidor e proteção da integridade física e patrimonial de turistas.

Presente ao evento, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, agradeceu a contribuição de todos os envolvidos.  “O turismo é multidisciplinar e vem se profissionalizando, assumindo um papel ativo nas políticas públicas de forma integrada. A participação de todos é essencial para se realizar um diagnóstico mais completo e eficiente”, ressaltou o ministro.

Bob Santos, titular da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do MTur, responsável pela organização do seminário, afirmou que o Turismo encontra-se em um momento propício para ingressar na pauta da segurança. “O Ministério certamente saiu mais fortalecido desse evento. Não há como falar em turismo sem segurança, pois trata-se de uma variável de extrema relevância para a escolha de um destino”, frisou Santos.

Desde o início do ano, a Secretaria de Integração Interinstitucional do MTur tem promovido encontros sobre o Sistema Nacional de Segurança Turística. Em agosto, a Diretoria de Políticas e Ações Integradas, coordenada pelo coronel Luciano Puchalski, organizou o 1º Encontro de Segurança Turística, com a presença de representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional.

Fonte: Ministério do Turismo