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Governo federal lança a Retomada do Turismo

Liderada pelo Ministério do Turismo, iniciativa promove o retorno seguro e gradual do turismo em parceria com instituições públicas, privadas e terceiro setor.

O governo federal lançou, nesta terça-feira (10.11), a Retomada do Turismo, aliança nacional que, com segurança e responsabilidade, busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da Covid-19 após a paralisação das atividades. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lançou ainda a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao citar os impactos da pandemia no setor, destacou o empenho do governo federal em socorrer a cadeia produtiva que atua no segmento. “A economia é vital. Quando se destrói um setor todos sofrem. Temos que buscar mudanças. Temos como mudar o destino do Brasil”, declarou o presidente.

Liderada pelo Ministério do Turismo, a Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores público e privado, terceiro setor e Sistema S para que o turismo retome plenamente as atividades de maneira gradual e planejada, voltando a gerar emprego e renda no país.

“Nós podemos afirmar que o turismo brasileiro está preparado para recebê-lo. Procure os estabelecimentos que contenham o Selo Turismo Responsável. São mais de 23 mil estabelecimentos em todo o Brasil obedecendo os protocolos de biossegurança e demonstrando que se preocupam verdadeiramente com a saúde do turista e com o desenvolvimento econômico do país”, destacou o ministro do Turismo ao se dirigir aos turistas brasileiros.

O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, em nome do trade turístico, agradeceu o apoio do governo federal e a liderança para a retomada das atividades. “Agradeço as medidas tomadas que nos ajudaram em um momento tão difícil. Hoje vamos assinar um documento feito a muitas mãos e tentamos retomar o nosso turismo. Já vemos aviões voando e hotéis cheios em finais de semana. Temos um caminho grande a ser percorrido”, destacou.

Durante a cerimônia, o ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou portaria ministerial que institui os eixos de atuação e os parâmetros para o desenvolvimento de programas, projetos e ações para a Retomada do Turismo.

REPRESENTATIVIDADE – O setor de turismo responde por cerca de 8,1% do PIB e emprega cerca de 7 milhões de pessoas direta e indiretamente no Brasil. As restrições impostas pela pandemia de Covid-19 fizeram com que milhares de brasileiros cancelassem suas viagens, colocando em risco a sobrevivência do setor e o emprego de quem tira da atividade o seu sustento.

No primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Cambial Turística acumulou queda de 37,2%; o saldo entre contratações e demissões na economia do turismo foi negativo em 364.044 postos de trabalho formais; e o faturamento das atividades turísticas, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, teve retração de 37,9%. Agora, o turismo brasileiro se organiza para viver sua retomada de maneira consistente e segura, contribuindo para a recuperação econômica do país.

RETOMADA DO TURISMO – A iniciativa reúne um conjunto de programas, projetos e ações que buscam resultados efetivos até 31 de julho do próximo ano. As ações são organizadas em quatro eixos: preservação de empresas e empregos no setor de turismo; melhoria da estrutura e da qualificação de destinos; implantação dos protocolos de biossegurança; e promoção e incentivo às viagens.

As ações vão desde o reforço na concessão de linhas de crédito para capitalizar empresas do setor e preservar empregos, até realização de obras de melhoria da infraestrutura dos destinos turísticos. Também estão previstas ações de qualificação dos trabalhadores e prestadores de serviços tanto na oferta de cursos para a adoção aos protocolos sanitários que garantam segurança para turistas e trabalhadores do segmento, quanto para melhoria de atendimento, considerando as tendências do mercado.

Para promover a Retomada do Turismo, a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil” começa a ser veiculada em todo o país e conta com uma série de vídeos voltada à promoção dos destinos turísticos brasileiros. Serão veiculados materiais específicos de cada estado do país, além do Distrito Federal.

PARTICIPAÇÃO – A adesão à aliança Retomada do Turismo já conta com 32 entidades nacionais ligadas à cadeia produtiva do turismo (conheça AQUI todas elas). Dentro deste planejamento, cada instituição possui uma atribuição voltada para o retorno das atividades turísticas no país, apoiando, por exemplo, a promoção das campanhas lançadas pelo governo federal.

Entre as atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos, entidades do terceiro setor e Sistema S estão incentivar a adoção do “Selo Turismo Responsável” e demais protocolos de biossegurança contra a Covid-19 pelos prestadores de serviços turísticos, turistas e comunidades receptoras, bem como difundir informações sobre linhas de crédito disponíveis, por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Já as empresas privadas, além de aderirem aos protocolos de biossegurança e aperfeiçoarem os seus produtos e serviços à realidade pós-pandemia, devem fornecer orientações aos turistas quanto ao cumprimento dos protocolos estabelecidos em seus estabelecimentos, incentivando a conduta responsável de cada cidadão.

As instituições públicas e privadas também devem incentivar as viagens pelo Brasil, em especial as viagens a lazer, de forma responsável e segura; definir medidas para a retomada do turismo de negócios e eventos, como feiras e congressos e convenções, que também já se prepara para retornar; e adotar medidas para melhor distribuição de turistas pelo país, priorizando o turismo em áreas naturais – visto que é uma tendência mundial no cenário pós-Covid-19.

Cabe registrar que todos os brasileiros podem participar deste movimento. Quem se prepara para viajar e aqueles moram em destinos turísticos podem, desde já, adotar condutas responsáveis e cumprir os protocolos de biossegurança, detalhados no Guia do Viajante Responsável, desenvolvido pelo Movimento Supera Turismo Brasil – que reúne entidades representativas do setor de viagens e turismo –, em parceria com o Ministério do Turismo. Clique AQUI e saiba mais sobre como você, sua empresa ou instituições pode participar.

AÇÕES JÁ REALIZADAS – Enquanto os turistas tiveram que dar uma pausa nas viagens, o Ministério do Turismo lançou um tripé de ações para proteger o setor. A primeira delas foi focada na manutenção dos postos de trabalho, por meio do pagamento de auxílio emergencial, da flexibilização da jornada de trabalho e suspensão temporária do contrato de trabalho (MP 936/2020). O governo também atuou em defesa dos direitos do consumidor e impedimento de falência em massa das empresas do setor do turismo (MP 948/2020), estabelecendo regras para cancelamento e remarcação de reservas tanto no turismo como na cultura. E, ainda, criou a campanha “Não cancele, remarque”, indicando o site consumidor.gov.br para conciliação.

Por fim, o Ministério do Turismo disponibilizou o crédito histórico para o setor na ordem de R$ 5 bilhões, com condições especiais, com foco no capital de giro das empresas (MP 963/2020). Estes recursos do Fungetur deram fôlego ao setor e garantiram o funcionamento das empresas neste período, preservando mais de 26 mil empregos.

Concluída a etapa de preservação do setor, o Ministério do Turismo iniciou um planejamento para a retomada das atividades turísticas no país. O Brasil foi um dos 10 primeiros países no mundo a estabelecer protocolos de biossegurança específicos para a volta em segurança de 15 atividades do setor, por meio do Selo Turismo Responsável, que já conta com mais de 23 mil adesões. Agora, a Retomada do Turismo é mais uma ação para apoiar o setor e permitir que os brasileiros redescubram o Brasil com segurança e responsabilidade.

Fonte:Mtur

Ministro do Turismo explica ações da Pasta no Palácio do Planalto. Crédito: Roberto Castro/MTur

Turismo garantirá até R$ 5 bilhões de crédito ao setor

Medida Provisória, que está em análise pelo Ministério da Economia, vai beneficiar setor turístico e cultural.

As empresas do setor do Turismo e da Cultura terão à disposição até R$ 5 bilhões de reais de crédito do governo federal para que possam sobreviver no período da pandemia do coronavírus. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, nesta quarta-feira (22.04), em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. O recurso, que já foi solicitado ao Ministério da Economia, por meio de medida provisória, irá auxiliar o capital de giro das micro, pequenas, médias e grandes empresas, além de resguardar milhões de empregos no país. 

Em sua fala, Álvaro Antônio destacou a necessidade desse socorro para o setor. “Eu sei que as empresas estão indo às agências bancárias e não estão conseguindo crédito. Acredito que, em breve, esse recurso esteja disponível. Quero dizer aqui que essa medida provisória é fundamental para que haja a preservação e sobrevivência do setor de turismo. Sem isso, não haverá retomada”. 

No início do mês, o Ministério do Turismo publicou portaria que flexibiliza as regras de empréstimos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Entre as medidas, estão a redução dos juros para capital de giro de 7% para 5% ao ano e a ampliação da carência do início de pagamento das parcelas de 6 meses para 1 ano. A contratação do crédito é permitida a prestadores de serviços elencados no art. 21 da Lei 11.771/2018 e que estejam devidamente inscritos no Cadastur, o cadastro oficial de operadores da área.

Ainda como ação para a liberação de crédito para o setor, o ministro Marcelo Álvaro Antônio tem se reunido com bancos públicos, como a Caixa, Banco do Brasil e BNDES. As conversas giraram em torno da inclusão das empresas dos mais de 50 segmentos turísticos em linhas de financiamento dessas unidades bancárias. 

DISPONIBILIZAÇÃO DE HOTÉIS – Durante a coletiva, Álvaro Antônio também citou o andamento do projeto do Ministério do Turismo que disponibilizará quartos de hotéis para abrigar os profissionais de saúde. Segundo ele, a ação poderá ser incluída no texto substitutivo da Medida Provisória 907, que trata da nova Embratur e de benefícios fiscais para alguns segmentos do setor. “Pretendemos garantir que os hotéis possam abrigar estes trabalhadores que estão na linha de frente, tanto para melhorar a logística, como também para preservar os seus familiares”, finalizou.

Fonte: Ministério do Turismo

Turismo consegue aumentar em cinco vezes proposta inicial do orçamento 2020

Em seu melhor ano, Ministério do Turismo assegura orçamento de mais de R$ 1 bilhão para suas ações ao longo do ano.

Para encerrar o melhor ano do turismo brasileiro, o Ministério do Turismo comemora mais uma importante vitória. A aprovação do orçamento com um valor quase cinco vezes maior do que previa a proposta original, de R$ 209,2 milhões. Em 2020, a Pasta contará com o montante de mais de R$ 1 bilhão que será destinado às ações e programas para o desenvolvimento do setor. Trata-se de um dos maiores orçamentos dos últimos 5 anos. Com isso, iniciativas já trabalhadas pela Pasta, como o Fungetur, o Prodetur+Turismo e as obras de infraestrutura terão mais recursos para impulsionar ainda mais o crescimento do Brasil.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou o salto do orçamento para o ano que vem, e destacou a importância desse recurso para a estruturação dos destinos. “Investir no Turismo é investir na economia, é gerar emprego e renda para a nossa população. Mais recursos significam mais ações que poderemos financiar e estruturar os nossos atrativos turísticos. O ano de 2019 foi um ano de importantes conquistas e em 2020 deveremos avançar ainda mais. Vamos juntos transformar o turismo do Brasil”, celebrou.

O recurso aprovado é fruto da articulação de Marcelo Álvaro Antônio com parlamentares e membros do poder executivo. No segundo semestre, o ministro se reuniu com coordenadores das bancadas no Congresso Nacional das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Entre os objetivos destes encontros estavam a promoção da integração entre Legislativo e Executivo para uma maior sinergia na alocação de recursos no setor. “Houve um reconhecimento do Parlamento sobre a importância do turismo para a recuperação econômica do nosso país”, avaliou Lia Noleto, chefe da assessoria parlamentar do MTur.

O Turismo é um dos setores com maior crescimento no país. Apenas no mês de julho, a atividade cresceu 3,4% e gerou mais de 25 mil empregos. Só no setor de cruzeiros marítimos foram movimentados mais de R$ 2 bilhões na última temporada, gerando mais de 30 mil postos de trabalho. O Turismo de Negócios também registrou bons resultados com alta de 14,7% no primeiro semestre de 2019.

Com mais recursos para 2020, a Pasta espera gerar mais empregos, promover a conectividade dos modais de transportes, dobrar o número de turistas estrangeiros, ampliar em 40 milhões o número de brasileiros conhecendo o país e mais que triplicar a arrecadação com o turismo internacional. 

Fonte: Ministério do Turismo

Litoral do Espírito Santo está livre de óleo, afirma nota

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informou, nesta quarta-feira (20), que o estado do Espírito Santo está com as praias limpas. As seguintes localidades permanecem com vestígios de óleo, com ações de limpeza em andamento: Araioses e Tutóia, no Maranhão; Luís Correia, Ilha Grande e Parnaíba, no Piauí; Fortaleza, no Ceará; Nisia Floresta, no Rio Grande do Norte; Marcação, na Paraíba; Tamandaré, em Pernambuco; Maragogi e Coruripe, em Alagoas; Estância, em Sergipe; Unalha de Comandatuba e Jandaíra, na Bahia.

Até o momento, atuam nessa operação 5.298 militares da MB, 22 navios, sendo 21 da MB e 1 da Petrobras, 3 aeronaves, sendo 1 da MB, 1 da Força Aérea Brasileira (FAB) e 1 da Petrobras, além de 29 viaturas e 252 militares do Exército Brasileiro (EB), 6 militares da Força Aérea Brasileira (FAB), 68 servidores do Ibama, 55 do ICMBio, 3.873 da Defesa Civil e 440 funcionários da Petrobras.

De acordo com o levantamento feito pelo Ibama, foram contabilizadas, aproximadamente, 4.500 toneladas de resíduos de óleo retirados das praias nordestinas. A contagem desse material não inclui somente óleo, mas também é composta por areia, lonas e outros materiais utilizados para a coleta. O descarte é feito pelas Secretarias de Meio Ambiente dos Estados.

Fonte: Ministério do Turismo

Ministério do Turismo organiza criação de Sistema Nacional de Segurança Turística

Seminário promovido pelo MTur busca pactuar o comprometimento de diversos órgãos públicos para a integração de medidas na área.

O Ministério do Turismo realizou, nos dias 1º e 2 de outubro, o I Seminário de Segurança Turística, que debateu a criação de um sistema nacional na área a partir da integração de vários órgãos públicos e entidades. O encontro, que faz parte da primeira etapa de organização do projeto, identificou pontos de cooperação entre atores que possuem iniciativas relacionadas ao setor. Após esse diagnóstico, haverá a sistematização de políticas e ações que promovam o bem-estar de visitantes.

Participaram dos debates representantes dos ministérios do Turismo, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento Regional e da Saúde, além da Anvisa e de órgãos estaduais e municipais. Durante dois dias, os gestores discutiram temas relacionados à hospitalidade, tais como saúde, defesa do consumidor e proteção da integridade física e patrimonial de turistas.

Presente ao evento, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, agradeceu a contribuição de todos os envolvidos.  “O turismo é multidisciplinar e vem se profissionalizando, assumindo um papel ativo nas políticas públicas de forma integrada. A participação de todos é essencial para se realizar um diagnóstico mais completo e eficiente”, ressaltou o ministro.

Bob Santos, titular da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do MTur, responsável pela organização do seminário, afirmou que o Turismo encontra-se em um momento propício para ingressar na pauta da segurança. “O Ministério certamente saiu mais fortalecido desse evento. Não há como falar em turismo sem segurança, pois trata-se de uma variável de extrema relevância para a escolha de um destino”, frisou Santos.

Desde o início do ano, a Secretaria de Integração Interinstitucional do MTur tem promovido encontros sobre o Sistema Nacional de Segurança Turística. Em agosto, a Diretoria de Políticas e Ações Integradas, coordenada pelo coronel Luciano Puchalski, organizou o 1º Encontro de Segurança Turística, com a presença de representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional.

Fonte: Ministério do Turismo

Alterações no Fungetur beneficiam micro e pequenas empresas

Interessados em adquirir recursos do programa terão mais facilidade e menos burocracia.

As micro e pequenas empresas do setor de turismo terão mais agilidade e menos burocracia para acessar as linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Isso porque o Ministério do Turismo publicou, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que altera as normas gerais e os critérios de aplicação dos recursos do programa. A medida tem por objetivo dar uma maior facilidade a esses empresários em contratar operações de financiamento em condições favoráveis ao desenvolvimento de seus negócios.

Com as mudanças, esses empreendedores terão à disposição uma linha de capital de giro própria e a possibilidade de financiamento associado aos projetos de investimentos e aquisição de bens. Além disso, eles terão a oportunidade de utilizar fundos garantidores, reduzindo as exigências para a captação de recursos, como a oferta de bens dos mesmos como garantia.

Para o secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier, a mudança é mais uma ação do Ministério do Turismo para deslanchar o desenvolvimento do setor no país. “A alteração permitirá ao Fungetur, além de se tornar uma linha de crédito mais atrativa e competitiva, cumprir com mais efetividade o seu papel de indutor do desenvolvimento do setor de turismo, por meio da facilitação de acesso a recursos de financiamento para que, principalmente, os pequenos negócios realizem seus investimentos”, finalizou.

O Fundo Geral de Turismo dispõe de R$ 450 milhões que poderão beneficiar cerca de 1.500 empreendimentos, proporcionando a geração de 7.500 empregos direto no setor de turismo. O programa ainda oferece, para as empresas cadastradas no Cadastur, prazos de até 20 anos para pagamento de financiamento para investimentos fixos, com carência máxima de 5 anos, e até 4 anos para capital de giro, com carência máxima de 6 meses. O custo é calculado pela variação do INPC e juros máximos de 5 a 7% ao ano, dependendo da finalidade do financiamento.

O FUNDO – Criado por lei e vinculado ao Ministério do Turismo, o FUNGETUR é um instrumento de política de investimentos voltado para a melhoria da infraestrutura turística, fornecendo a base para dinamizar os destinos das regiões. A promoção do setor com recursos do FUNGETUR resulta na elevação do nível dos serviços prestados ao turista e na expansão das oportunidades de instalação de novos negócios e de geração de emprego e renda, em atividades direta ou indiretamente ligadas ao turismo. Atualmente, o FUNGETUR tem R$ 113,9 milhões em 72 operações contratadas.

 

Fonte: Ministério do Turismo

Festas juninas movimentam turismo local e geram empregos para as comunidades

Neste ano, Ministério do Turismo vai investir R$ 4 milhões nos festejos que estão se consolidando como um produto turístico originalmente brasileiro.

Depois do Carnaval, possivelmente são as festas juninas as maiores representantes da cultura popular do Brasil. Basta ver as multidões que se reúnem para celebrar São João, Santo Antônio e São Pedro, especialmente no Nordeste, mas também em todo o país. Para 2019, o Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo possui 103 eventos já cadastrados com esse perfil, em 15 estados de todas as regiões brasileiras, que se iniciam ainda neste mês e se intensificam em junho e julho. E esse número pode aumentar em até 37% até o fim de maio.

Segundo o ministro Marcelo Álvaro Antônio, o forte envolvimento das populações locais nas festas juninas impulsionam o turismo regional. “Estes eventos são importantes indutores do turismo nacional e atraem visitantes de todo o Brasil e do mundo que desejam conhecer a diversidade cultural que o país tem a oferecer. É um produto turístico que tem a cara do Brasil e está em franco processo de estruturação e consolidação”, pontuou o ministro. Neste ano, o Ministério do Turismo vai investir cerca de R$ 4 milhões para apoiar a realização de vários festejos brasileiros.

O aumento do fluxo de turistas, em junho e julho, movimenta o comércio e gera empregos antes, durante e depois das comemorações. Para se ter uma ideia, somente em Campina Grande (PB), que promove uma das maiores festas do país, se espera um público de 3 milhões de visitantes, com injeção de quase R$ 300 milhões na economia local e geração de 3 mil empregos diretos e indiretos na região. Em público, a pernambucana Caruaru espera cerca de 2,5 milhões de pessoas, com uma estimativa de faturamento regional na casa dos R$ 240 milhões.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Rosália Lucas, neste ano a festa contará com o maior pré São João da história, com 80 eventos em restaurantes, bares e shoppings de atrações locais e nacionais. Além disso, ela conta que três novas redes de hotéis inauguraram na região e passam a atender a demanda de hospedagem para o evento, que nos últimos anos teve lotação máxima. Com 31 dias de duração e cerca de 5 mil artistas nacionais e locais em 1.800 atrações culturais, a festa completa 36 anos e fará, nesta edição, uma homenagem à cantora Elba Ramalho e ao cantor e compositor Jackson do Pandeiro.

Ainda no Nordeste, a Cidade Junina de Mossoró (RN) pretende receber 1 milhão de pessoas, uma média de 100 mil visitantes por noite, em uma das festas mais tradicionais do gênero no país. O resultado será uma movimentação econômica de mais de R$ 50 milhões com geração de empregos para costureiras, bordadeiras, brincantes (o pessoal que se apresenta nos grupos) e no comércio local. Já em São Luís (MA), o Bumba meu Boi, patrimônio imaterial brasileiro, terá este ano cerca de 50 mil pessoas acompanhando as apresentações que contam com mais de 500 grupos folclóricos.

Quando conheceu as festas juninas de Campina Grande e Caruaru, no ano passado, o publicitário Sérgio Santos não tinha noção da importância que o povo local dá a essas festividades e nem da grandiosidade das comemorações, mesmo vistas pela televisão. “Sempre tive vontade de conhecer. A cultura é fortemente preservada, com apresentações de artistas locais, competições de quadrilhas e intervenções culturais”, afirma.

O servidor público conta, ainda, que o comércio fica bastante movimentado, desde os hotéis até o comércio de barraquinhas fora dos locais onde ocorrem os shows e apresentações. “As comemorações ocorrem mesmo fora dos grandes centros destinados ao evento, pois muitas vezes o espaço não é suficiente para todos que querem participar. O que mais me chamou atenção foram as fogueiras que alguns moradores acendem na frente de suas casas para os santos”. Para ele, a volta é certa. “O povo é muito receptivo e os eventos são tão grandes que é muito difícil alguém não encontrar um ambiente que lhe deixe confortável”, destaca Santos.

Segundo o secretário municipal de Turismo de João Pessoa, Fernando Paulo Pessoa Milanez, o trabalho desenvolvido é para que o festejo junino da cidade tenha seu valor turístico reconhecido, tanto no Brasil como no mundo. “Trata-se de uma manifestação cultural extremamente rica, que tem enorme potencial para se transformar em um produto turístico tão importante quanto o Carnaval”, enfatiza o secretário. Ele ainda ressalta que o São João da Paraíba não se resume apenas a Campina Grande. “Aqui a celebração ocorre em quase todos os bairros. É uma festa com grandeza comprovada na diversidade e originalidade de suas atrações artísticas, como também na sua rentabilidade econômica, fluxo turístico e, primordialmente, na participação popular”, afirma.

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Concurso de quadrilhas no Arraiá de Belo Horizonte. Foto: Roberto Castro/MTur

TOUR JUNINO PELO BRASIL – A capital do Carnaval, Salvador, também não deixa a desejar na época de São João. Ouros municípios baianos também participam do circuito “São João na Bahia”, como São Francisco do Conde e Amargosa. A Festa Junina de Salvador conta com mais de 100 shows que acontecem no Pelourinho e no Subúrbio Ferroviário, onde a cidade toda é tomada pelas comemorações.

Mas quem acha que somente o Nordeste produz grandes festas, ainda não conhece as comemorações em Minas Gerais e no Pará. A capital mineira, Belo Horizonte, entrou definitivamente no calendário junino tendo como ponto alto o campeonato de quadrilhas e a gastronomia mineira, que ganhou um circuito especial com a participação de restaurantes da cidade.

Recheada de referências a mitos amazônicos, o Festival Junino de Bragança, no Pará, se tornou único no país. Bois-bumbás, cordões de pássaros da região caeteuara e grupos musicais populares de raiz são algumas das atrações. Além disso, a cada noite, um grupo da agricultura familiar de comunidade distinta mostra o processo de fabricação da farinha de mandioca e a Casa Caeteuara expõe e comercializa o artesanato bragantino.

Admirada pelas festas juninas desde criança, a arquiteta Laisa Carpaneda, 30 anos, é conhecida pelos amigos, família e também no ambiente profissional por não perder nenhuma festividade em sua cidade nesta época do ano. “Eu vou em todas as comemorações aqui em Brasília e já viajei para outras cidades em busca de conhecer outras festas juninas, como em Minas Gerais e São Paulo, por exemplo. Você fica imerso em uma cultura típica do nosso país e esse sentimento é maravilhoso e engrandecedor”, destaca a arquiteta.

OFERTA TURÍSTICA – O Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo tem como objetivo divulgar os eventos turísticos brasileiros e agregar valor à imagem dos destinos, além de fornecer informações de qualidade sobre a oferta turística do Brasil que possam ser úteis ao turista no momento de planejar suas viagens. As informações contidas nesse Calendário foram integralmente coletadas de forma colaborativa, majoritariamente em parceria com secretarias estaduais e municipais de Turismo.

Com 2.869 eventos cadastrados este ano, o calendário já conta com 584 registros a mais do que em 2018, quando foram inseridas 2.285 festividades. As duas categorias de eventos com maior número de cadastros são as de caráter “artístico, cultural e folclórico”, com 1.087 registros; e “religioso”, com 499. Os eventos gastronômicos assumem a terceira posição, com 277 projetos cadastrados, lugar ocupado pelos esportivos no ano passado, que hoje somam 244 eventos.

Fonte: Ministério do Turismo

Destinos preparam a criação de distritos turísticos

 

Iniciativas vão ao encontro de proposta do Ministério do Turismo, que defende a implantação de áreas especiais de desenvolvimento do setor.

Reservar áreas específicas para a instalação de empreendimentos como hotéis, restaurantes e parques temáticos e atrair investimentos a partir de incentivos públicos. Estes são os objetivos da criação de distritos turísticos, ideia que avança em destinos nacionais a exemplo de Palmas, capital do Tocantins e porta de entrada das belezas do Jalapão, e Penha, cidade catarinense que abriga o famoso Beto Carrero World.

Em Palmas, uma lei municipal de 2018 prevê a implantação do espaço, que abrange 1.002 hectares entre a Serra do Lajeado e o Lago de Palmas. Ações como essas estão alinhadas aos novos projetos do Ministério do Turismo, que defende a adoção do modelo de áreas especiais de interesse turístico. Utilizada com sucesso em Cancún, no México, a modalidade envolve enquadramento tributário e licenciamento diferenciados.

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, o objetivo é estruturar pelo menos um local do gênero em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. “Essa é uma das nossas ações prioritárias para atrair investidores e dinamizar a oferta turística do país. Vamos estudar junto às equipes econômica e ambiental do governo a definição destas áreas, que vão contribuir com a geração de emprego e renda a partir do turismo”, adianta. O aproveitamento turístico de áreas da União está entre as 35 Metas Nacionais Prioritárias para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, anunciadas nesta quarta-feira (24) em coletiva de imprensa.

No caso de Palmas, a lei estabelece que o município deverá regulamentar o processo de captação e instalação de empresas. A prefeita Cinthia Ribeiro aposta em avanços no aproveitamento da vocação turística regional. “Palmas apresenta um enorme potencial para a área, com praias, cachoeiras, eventos, espaços públicos de convivência, além de ser portal para as demais atrações turísticas do estado”, justifica.

Já em Penha, a previsão é de que o distrito seja criado em área próxima ao Beto Carrero. O município já aprovou a redução do ISS sobre serviços de diversão, lazer, entretenimento e congêneres, de 5% para 3%, e agora prepara alterações no Plano Diretor da cidade, que devem ser discutidas a partir de fevereiro. Em seguida, a Prefeitura Municipal enviará à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a implantação do espaço.

O prefeito Aquiles da Costa cita vantagens do distrito. “Temos uma localização privilegiada, às margens da BR-101, uma das principais rodovias do país. Ficamos perto de dois aeroportos e dois portos. Sediamos o maior parque multitemático da América Latina e um dos maiores do mundo e possuímos patrimônio natural incalculável, com 19 belas praias, Mata Atlântica, trilhas ecológicas, ilhas, entre outras atrações”, enfatiza.

A cidade já conta com o Selo + Turismo do MTur, que garante prioridade na análise de um empréstimo de R$ 30 milhões, por meio do Prodetur + Turismo, para obras que vão dar suporte à criação do espaço. As intervenções incluem a instalação de um novo portal turístico na entrada da Rodovia Beto Carrero, a construção de um centro de eventos e de um mercado público municipal, entre outras.

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Montanha russa do Beto Carrero World, parque temático próximo ao futuro distrito turístico de Penha (SC)

PROPOSTA – Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de áreas especiais para desenvolvimento turístico. O texto estabelece regime jurídico próprio a locais do tipo, que vão dispor de benefícios tributários e administrativos. Os espaços precisam cumprir vários requisitos, como potencialidade turística e facilidade de acesso a portos e aeroportos internacionais.

Em Cancún, onde um modelo similar foi adotado, o turismo é responsável hoje pela injeção de mais de US$ 12 bilhões na economia mexicana. A região, com pouco mais de 20 quilômetros e que há 50 anos não possuía infraestrutura mínima, atraiu grandes resorts com a criação de políticas de incentivos econômicos e tributários, transformando o destino num caso de sucesso da modalidade.

 

Fonte: Ministério do Turismo

MTur publica nova cartilha do Programa de Regionalização do Turismo

Nova versão do documento está disponível apenas no formato digital.

 

O Portal da Regionalização do Ministério do Turismo acaba de disponibilizar a versão atualizada da cartilha institucional que aborda a sensibilização e da mobilização entre parceiros e interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Os materiais foram condensados em um documento único que aborda a temática do PRT de forma mais clara e enxuta. Os usuários poderão baixar, gravar ou imprimir o documento de 41 páginas. O PRT faz parte do atual Plano Nacional de Turismo 2018-2022 – Mais emprego e renda para o Brasil.

Rogério Cóser, diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo (Deotur) ressaltou a praticidade e a economicidade da cartilha digital, acessível aos usuários e demais interessados na temática da regionalização do turismo. “É importante destacar toda a colaboração e parceria da equipe técnica da Pasta neste documento que recebeu contribuições externas dos órgãos oficiais de turismo dos estados e dos interlocutores regionais do Programa de Regionalização do Turismo”, disse. A descentralização das decisões e ações nas esferas estadual, regional e municipal é um dos princípios do PRT.

Para a coordenadora-geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo, Ana Carla Fernandes Moura, o documento fundamenta o princípio da sustentabilidade da regionalização do turismo com o objetivo de gerar ganhos através da atividade para quem vive nos destinos. “Nem sempre a comunidade percebe o potencial do turismo em sua volta. É necessário formar lideranças, interlocutores e envolver o poder público, setor privado e sociedade civil para fortalecer o turismo”, comentou.

Nesse contexto, a regionalização apresenta-se como política pública de turismo parceira dos municípios que integram o Mapa do Turismo e que formam as regiões turísticas. A regionalização ajuda no planejamento, gestão, promoção e comercialização integrada e compartilhada dos destinos. O programa olha a região turística, e não apenas o município de forma isolada. Essa visão busca o maior aproveitamento dos recursos financeiros, técnicos e humanos. A integração cria condições e oportunidades para revelar e estruturar novos destinos turísticos mais qualificados e competitivos. O PRT orienta o desenvolvimento turístico contemplando as regiões e o crescimento dos municípios.

 

Fonte: Ministério do Turismo 

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Cães que são “guias”!

 

 

De acordo com a lei 11.126, o cão-guia de pessoas com deficiência visual tem direito a ingressar e permanecer em estabelecimentos turísticos.

Não há desafios que não possam ser encarados por quem é apaixonado por viajar. Para pessoas com deficiência visual, essa máxima também é válida e tem se tornado cada vez mais possível em virtude da lei nº 11.126, que define a permissão a cães-guia, acompanhados de seus donos, para ingressarem e permanecerem em ambientes de uso coletivo. A regra vale para todo o território brasileiro e os estabelecimentos ou serviços – incluindo os do setor turístico – que descumprirem a medida estão sujeitos à interdição e multa.

Proprietários e profissionais do mercado de Viagens devem estar atentos à facilitação do acesso de pessoas com deficiência em visita aos destinos turísticos. Para auxiliar nessas e outras informações de apoio, o Ministério do Turismo disponibiliza, em versão eletrônica, a cartilha Dicas para Atender Bem Turistas com Deficiência. O material foi desenvolvido para orientar prestadores de serviços turísticos a receberem melhor os visitantes com algum tipo de deficiência visual.

EXPERIÊNCIA – A paulistana Mellina Hernandes, 34 anos, foi diagnosticada com uma doença degenerativa que retirou sua capacidade de enxergar. Há cinco anos ela adotou Hilary, uma labradora preta que se tornou os olhos de Mellina. É Hilary que auxilia a turismóloga na locomoção do dia a dia e que também se transformou em uma grande companheira de viagem. Juntas, a dona e a “filha” de quatro patas já viajaram para mais de 29 destinos brasileiros.

“Em 2015 embarquei para Curitiba (PR) e viajei pela primeira vez sozinha com a Hilary. No primeiro dia fiquei com medo de sair só com ela. Depois fui me sentindo segura, pois minha cão-guia aprendeu rapidamente os trajetos e não tivemos dificuldade para nos locomovermos. Essa experiência foi o ponto crucial para que eu diga que o cão-guia traz uma experiência inenarrável na vida de quem é cego”, explica a turismóloga e viajante assídua.

Apesar dos bons momentos em viagem, Mellina se depara constantemente com a falta de informação em estabelecimentos turísticos, que, em alguns casos, barram a entrada de Hilary. “Às vezes as pessoas não permitem nossa entrada ou ficamos um tempão esperando fora do local até que o funcionário consiga autorizar nossa entrada com o supervisor. Já fui barrada em hotel, passeio turístico e até transporte público, mesmo explicando que existe uma lei que dá respaldo para a presença dela”, conta.

Mesmo com as dificuldades, a turismóloga não desiste de se aventurar com sua companheira pelas belezas do Brasil e do mundo. Juntas, elas já viajaram para mais de 33 destinos e pretendem continuar conhecendo outros lugares. “A maior vantagem do cão-guia é que ele me proporciona autonomia e me ajuda a, literalmente, a sair andando por aí”, comemora Mellina.

09.01.2018 mellina hilary
Juntas, elas também conheceram o Parque Flamboyant, em Goiânia (GO). Foto: Arquivo pessoal

APLICATIVO TURISMO ACESSÍVEL – O Ministério do Turismo simplificou e modernizou o aplicativo para smartphones e o site do Guia Turismo Acessível. A ferramenta oferece avaliações e características de acessibilidade de empreendimentos e pontos turísticos em todo o Brasil. Na nova versão, o cadastramento de novos empreendimentos está mais prático e rápido, graças ao novo sistema de georreferenciamento. O prestador do serviço ou proprietário do estabelecimento também dispõe de função exclusiva para atualizar informações como fotos, telefone ou endereço da empresa.

O turista com deficiência ou dificuldade de locomoção só precisa acessar o Windows Phone ou a AppStore para baixar a nova versão do aplicativo gratuitamente. “Essa ferramenta facilita o acesso e a inclusão das pessoas com algum tipo de deficiência aos serviços turísticos e permitem que elas avaliem a qualidade dos serviços e da acessibilidade dos locais visitados, tanto dos empreendimentos como dos atrativos turísticos em todo o Brasil”, explica a coordenadora geral de Turismo Responsável do Ministério do Turismo, Gabrielle de Andrade.

O aperfeiçoamento da interface do aplicativo tem o recurso de sugestão de palavras que permite ao usuário acessar rapidamente informações de estabelecimentos e atrativos turísticos avaliados. O turista também poderá fazer upload de fotos durante as avaliações. Outro recurso é a interpretação por áudio de cada detalhe na tela do dispositivo, além de mapa interativo que permite a localização de estabelecimentos próximos ao usuário por meio do Google Maps e histórico de lugares pesquisados.

 

Fonte: Ministério do Turismo