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Ministro do Turismo explica ações da Pasta no Palácio do Planalto. Crédito: Roberto Castro/MTur

Turismo garantirá até R$ 5 bilhões de crédito ao setor

Medida Provisória, que está em análise pelo Ministério da Economia, vai beneficiar setor turístico e cultural.

As empresas do setor do Turismo e da Cultura terão à disposição até R$ 5 bilhões de reais de crédito do governo federal para que possam sobreviver no período da pandemia do coronavírus. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, nesta quarta-feira (22.04), em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. O recurso, que já foi solicitado ao Ministério da Economia, por meio de medida provisória, irá auxiliar o capital de giro das micro, pequenas, médias e grandes empresas, além de resguardar milhões de empregos no país. 

Em sua fala, Álvaro Antônio destacou a necessidade desse socorro para o setor. “Eu sei que as empresas estão indo às agências bancárias e não estão conseguindo crédito. Acredito que, em breve, esse recurso esteja disponível. Quero dizer aqui que essa medida provisória é fundamental para que haja a preservação e sobrevivência do setor de turismo. Sem isso, não haverá retomada”. 

No início do mês, o Ministério do Turismo publicou portaria que flexibiliza as regras de empréstimos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Entre as medidas, estão a redução dos juros para capital de giro de 7% para 5% ao ano e a ampliação da carência do início de pagamento das parcelas de 6 meses para 1 ano. A contratação do crédito é permitida a prestadores de serviços elencados no art. 21 da Lei 11.771/2018 e que estejam devidamente inscritos no Cadastur, o cadastro oficial de operadores da área.

Ainda como ação para a liberação de crédito para o setor, o ministro Marcelo Álvaro Antônio tem se reunido com bancos públicos, como a Caixa, Banco do Brasil e BNDES. As conversas giraram em torno da inclusão das empresas dos mais de 50 segmentos turísticos em linhas de financiamento dessas unidades bancárias. 

DISPONIBILIZAÇÃO DE HOTÉIS – Durante a coletiva, Álvaro Antônio também citou o andamento do projeto do Ministério do Turismo que disponibilizará quartos de hotéis para abrigar os profissionais de saúde. Segundo ele, a ação poderá ser incluída no texto substitutivo da Medida Provisória 907, que trata da nova Embratur e de benefícios fiscais para alguns segmentos do setor. “Pretendemos garantir que os hotéis possam abrigar estes trabalhadores que estão na linha de frente, tanto para melhorar a logística, como também para preservar os seus familiares”, finalizou.

Fonte: Ministério do Turismo

Turismo libera R$ 381 mi em financiamentos para pequenos e médios empresários

Objetivo do MTur é facilitar o acesso a crédito e o pagamento de empréstimos, proporcionando a manutenção de atividades durante a pandemia de coronavírus.

O Ministério do Turismo prepara a edição de uma portaria que vai flexibilizar as regras de empréstimos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). As mudanças, uma reação aos impactos do coronavírus no mercado de viagens brasileiro, permitirão que os financiamentos, disponibilizados a micro, pequenas e médias empresas do setor de todo o país, tenham juros menores e um prazo maior de carência, com foco especial na modalidade de capital de giro. Atualmente, a carteira do Fungetur possui R$ 381 milhões disponíveis para empréstimos. 

O MTur também articula com instituições financeiras que viabilizam o crédito a aplicação de norma pela qual o pagamento das parcelas de juros das operações ainda em período de carência ocorra em um prazo de até três meses, e não apenas mensalmente. Os juros para capital de giro serão reduzidos de 7% para 5% ao ano e a carência do início de pagamento das parcelas de 6 meses para 1 ano.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, frisa que a decisão representa mais uma iniciativa do governo federal para enfrentar adversidades do período. “O presidente Jair Bolsonaro e todo o governo estão empenhados em dar suporte ao empresariado em geral. O nosso objetivo é permitir que serviços turísticos atravessem esse momento delicado e, superado o problema, o turismo possa continuar contribuindo fortemente para a economia nacional e a geração de emprego e renda no país”, explica.

Os financiamentos do Fungetur, que possuem um limite de R$ 10 milhões, são concedidos por 17 instituições financeiras credenciadas (Clique aqui para acessar). Os empréstimos, com taxas diferenciadas, podem ser acessados por empreendimentos privados de toda a cadeia produtiva do turismo para, além de capital de giro, implantar, ampliar, modernizar ou reformar atrativos, além de adquirir máquinas e equipamentos.

A contratação do crédito é permitida a prestadores de serviços elencados no art. 21 da Lei 11.771/2018 e que estejam devidamente inscritos no Cadastur, o cadastro oficial de operadores da área.

FACILITAÇÃO – Desde julho de 2019, o Ministério do Turismo facilitou o acesso de micro e pequenos empresários a empréstimos do Fungetur. Com as mudanças, empreendedores passaram a dispor de uma linha específica de capital de giro e puderam utilizar fundos para reduzir exigências, como a oferta de bens em garantia. A Pasta também ampliou de 8 para 17 o número de instituições financeiras credenciadas a operar o crédito.

Fonte: Ministério do Turismo